Foto: Valéria Ochôa/Comunicação Sinpro/RS
O excesso de trabalho extraclasse imposto aos professores do ensino privado fora da carga horária contratada foi tema de duas audiências públicas. A primeira ocorreu na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, no dia 29 de novembro. A segunda audiência ocorrerá no dia 9 de dezembro, às 9h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Rua Ramiro Barcelos, 104, 6º andar, Porto Alegre. As audiências foram solicitadas pelo Sinpro/RS em outubro, após a realização da campanha Domingo de Greve.
A audiência pública na Assembleia Legislativa foi presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB) e contou com a participação dos deputados Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (PTB) e João Fischer (PP). Participaram diretores do Sinpro/ RS e do Sinepe/RS e representantes do MPT, da Contee e da FeteeSul.
Foto: Valéria Ochôa/Comunicação Sinpro/RS
O EXCESSO E O DANO – O professor Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), abriu a audiência afirmando que a luta pelo reconhecimento e remuneração do trabalho extraclasse é nacional. “Estamos participando das discussões e audiências do Plano Nacional da Educação, atualmente no Congresso Nacional”, destacou. Bessa também falou sobre o impacto do trabalho extraclasse na saúde dos professores ao apresentar dados da pesquisa realizada pelo Diesat em 2008 e 2009 no Rio Grande do Sul. “O excesso de trabalho está deixando os professores doentes”, alertou.
O professor Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/ RS, fez um relato histórico da luta do Sinpro/RS pelo reconhecimento e remuneração desse trabalho. “É uma demanda dos professores do ensino privado há mais de 30 anos. Nesta luta, tivemos alguns alentos com a evolução da legislação de ensino, como na LDBEN em 1996 e a promulgação da Lei do Piso Nacional de Salário dos Professores Públicos”, expõe. Fuhr considera inconcebível a realização de uma extensa jornada de trabalho não remunerada.
O professor Sani Cardon, diretor do Sinpro/ RS, representando a Fetee/Sul, destacou o clamor dos professores com relação ao volume de demandas de trabalho imposto pelas instituições de ensino aos professores.
Osvino Toiller, presidente do Sinepe/RS, disse estranhar o fato de o assunto sair da pauta de negociação entre os sindicatos e ser discutido na Assembleia Legislativa. A direção do Sinepe/RS apresentou conquistas da categoria, regulamentadas na Convenção Coletiva de Trabalho, como as vantagens dos professores do ensino privado. No entendimento do representante do Sindicato patronal, a hora-aula paga todo o trabalho realizado pelo professor.
Foto: Comunicação Sinpro/RS Foto: Comunicação Sinpro/RS
Cresce adesão ao Ponto Extraclasse
Desde o lançamento, em 19 de outubro, foram registradas mais de 3 mil visitas ao Ponto Extraclasse no site do Sinpro/RS e mais de 2 mil downloads da planilha eletrônica criada pelo Sindicato para registro das atividades realizadas pelo professor fora da carga horária contratada e não remuneradas. São trabalhos como planejamento, correção de provas, preparação de festividades, escrituração escolar, elaboração de pareceres dos alunos, alimentação de página da instituição e disponibilização de conteúdos na internet, atendimento eletrônico à direção e setores da instituição de ensino, atendimento a pais e estudantes e sistematização de atividades realizadas pelos alunos (relatórios, portfólios, álbuns). “A receptividade dos professores foi muito boa”, assegura Cecília Farias. “Os próprios professores estão se surpreendendo com a quantidade de atividades extraclasse que desempenham e com o tempo investido”.