Sindicatos retomam debate no MPT

No dia 9 de março será retomado o debate entre Sinpro/RS e Sinepe/RS, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre a denúncia de excesso de trabalho extraclasse a que são submetidos os professores do ensino privado, apresentada pelo Sindicato dos Professores. No encontro, o Sindicato patronal deverá se posicionar sobre as cinco proposições apresentadas pelo Sinpro/RS (leia abaixo).

O assunto foi pauta de audiência pública em 9 de dezembro no auditório do MPT, por iniciativa do Ministério, a partir de denúncia do Sindicato sobre o descumprimento da legislação trabalhista no que se refere ao direito de descanso dos docentes relacionado ao excesso de trabalho extraclasse. Na ocasião, o procurador do Trabalho que presidiu a mesa, Rogério Uzun Fleishmann, não só reafirmou o direito dos professores ao descanso, mas propôs que sindicatos e instituições de ensino busquem uma “solução negociada”. “Caso não haja consenso, esta Casa (o MPT), por obrigação, deverá abrir inquérito e investigar a realidade das condições de trabalho nas instituições”, afirmou. Para o procurador, situações de trabalho em excesso, estresse e falta de tempo para descansar não deixam de ser problemas concretos dos professores, mesmo que toda a sociedade esteja afetada. A fala de Fleischmann faz referência às alegações do Sinepe/RS de que o assunto não seria problema específico dos docentes.

REUNIÃO – A primeira reunião entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, mediada pelo MPT, ocorreu em 20 de dezembro e terminou sem consenso entre os sindicatos em relação às condições que garantam o direito ao descanso dos professores. No encontro, ficou definido que a demanda do Sinpro/RS continuará sendo debatida e negociada com a mediação do MPT. Da parte do Sinepe ficou o compromisso de levar a discussão para as direções das instituições de ensino antes da próxima reunião. “Até agora a direção do Sinepe/RS vem fugindo do debate sobre uma realidade que é incontestável. Nossa expectativa é de que na retomada das conversações o Sindicato patronal encare o problema e possamos evoluir no estabelecimento de parâmetros de exigências de trabalho aos professores”, destaca Marcos Fuhr, da direção do Sinpro/RS.

Proposições do Sinpro/RS

1. Assegurar aos professores do ensino privado gaúcho o direito ao não trabalho, durante os períodos de descanso e/ou repouso semanal remunerado e nos intervalos intra e interjornadas.

2. Assegurar aos professores a não realização das seguintes atividades: a) duplicidade da escrituração escolar; b) atualização de sites das escolas, compreendendo o lançamento/digitação de conteúdos e postagens de materiais; c) criação e manutenção de blogs e portais institucionais, bem como a atualização e comunicação institucional por meio de redes sociais; d) interação virtual com pais de alunos.

3. Garantir que as requisições de tarefas pelo empregador, em qualquer posição hierárquica, sejam emitidas somente nos horários contratuais dos professores, incluindo as efetuadas por meio virtual.

4. Assegurar a impossibilidade do fornecimento, para os alunos e/ou pais destes, dos números de telefone convencional ou móvel e endereço eletrônico pessoal ou institucional do professor.

5. Estabelecer que o recebimento de requisição de tarefas, comunicados virtuais ou telefônicos fora dos horários contratados, caracterizem jornada de sobreaviso.