Audiência debate condições de trabalho

Melhores condições de trabalho e salário, formas de contratação dos professores e falta de credenciamento e autorização das instituições de Educação Infantil junto aos órgãos competentes foram os temas debatidos em Audiência Pública realizada em 17 de julho na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A exemplo da audiência ocorrida na Assembleia Legislativa, no dia 19 de junho, esta também foi solicitada pelo Sinpro/RS e integra a campanha pela valorização dos profissionais de Educação Infantil. Participaram, em Passo Fundo, representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e do Fórum de Educação Infantil do Planalto, que congrega o Fórum Estadual.

O Sinpro/RS apresentou dados referentes ao elevado número de escolas funcionando de forma irregular. Já foram identificadas 1.520 instituições públicas e privadas de Educação Infantil sem credenciamento ou autorização no estado. “Esse número alarmante revela um grave problema, como a falta de segurança na educação das crianças e de comprometimento com a qualidade de ensino nessas instituições”, destaca Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS.

A diretora do Sinpro/RS Regional Passo Fundo, Renata Cerutti, relatou as precárias condições de trabalho e salários dos profissionais. “Além dos baixos salários, muitas instituições atuam com excessivo número de alunos por turma, falta de auxiliares, espaços físicos inadequados, não concessão de intervalos de descanso aos professores e férias em período não correspondente às demais escolas, além de, muitas vezes, não serem contratados como professores. É necessário que se compreenda que uma instituição sem autorização para funcionar ou atuando sem professor habilitado para a função, não é uma escola. E é esta realidade que queremos mudar”, sustentou a dirigente.

Como encaminhamento da audiência, as entidades presentes se comprometeram em publicar uma carta aberta à sociedade para publicizar o debate, com o compromisso de buscar a regularização e fiscalização mais efetiva das escolas, bem como a valorização dos profissionais de Educação Infantil.

MOBILIZAÇÃO – Professores da Regional de Lajeado se reuniram no dia 21 de julho para discutir as mobilizações pela valorização da Educação Infantil e avaliar a proposta para acordo do Sindicreches. Na Regional Santa Cruz, os professores se reúnem em debate organizado pelo Sindicato no dia 14 de agosto, na Adunisc, às 19h, sobre a valorização dos profissionais de Educação Infantil e as melhores condições de trabalho.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL – O Sinpro/RS realiza no dia 3 de agosto Assembleia Geral dos professores da Educação Infantil em Porto Alegre. Na pauta, a avaliação e deliberação sobre a proposta para Convenção Coletiva de Trabalho e a autorização para desconto da contribuição assistencial.

Para o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, a Notificação representa uma vitória do movimento iniciado com a convocação dos professores para o Domingo de Greve e o reconhecimento do poder público quanto à existência de uma realidade inaceitável de desconexão do trabalho. “O Sinpro/RS continuará trabalhando o assunto e denunciará as instituições que não adequarem os seus procedimentos à recomendação do MPT”, destaca o dirigente.

SINPRORS Previdência tem rentabilidade de 13%

O SINPRORS Previdência, plano de previdência complementar dirigido aos associados do Sinpro/RS, fechou o primeiro semestre de 2012 com rentabilidade positiva de 13,59%. Desde agosto de 2008, quando foi instituído, o plano já acumula um patrimônio de R$ 2,2 milhões, com uma carteira de investimentos composta por ativos de renda fixa e variável. “A alta rentabilidade e as contribuições flexíveis têm sido

o principal diferencial do plano e atrativo aos professores, pois, como a Fundação CEEE é um fundo de pensão, toda a rentabilidade é revertida para o plano”, destaca Ângelo Prando, diretor do Sinpro/RS. Além disso, as contribuições previdenciárias podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta. Informações e simulações: www.sinprorsprevidencia.com.br