Na dinâmica do mundo moderno, é cada vez mais comum e frequente que os pais busquem as escolas de Educação Infantil a partir do quarto mês de idade da criança.
O acelerado crescimento da oferta de estabelecimentos de ensino privado tem relação direta com:
• a necessidade da família de uma instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos;
• os argumentos advindos das ciências que investigam o processo de desenvolvimento humano que indicam a primeira infância como período crítico desse processo;
• a compreensão de que o ser humano tem direito ao cuidado e à educação desde o nascimento, sendo a educação elemento constitutivo da pessoa.
A LDBEN, publicada em 1996, define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, ampliando sua importância social ao integrá-la à formação comum indispensável para o exercício da cidadania, com a exigência de contratação de professores no acompanhamento de crianças.
As disposições acerca da exigência de professores, bem como da formação do profissional, constam nas resoluções dos Conselhos Municipais de Educação, e na falta destes, nas Resoluções do Conselho Estadual de Educação.
Vemos, clara e objetivamente, que a exigência de professor se dá desde os zero anos de idade, já nos berçários. Assim, a proporção de grupo de crianças de zero aos seis anos deve ser acompanhada por professores na proporção estabelecida pela legislação.
A observância, pelos estabelecimentos de ensino, da legislação que prevê a contratação de professores é fundamental para a qualidade da educação que as crianças venham a ter.
Por isso, é importante lembrar que, primeiro, não há processo pedagógico de qualidade sem a presença de professores e, segundo, esse processo pedagógico começa já nos primeiros meses de vida.