Assinadas convenções coletivas de trabalho

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/RS) assinaram no dia 23 de maio as convenções coletivas de trabalho da educação básica e da educação superior (CCT 2013). Os documentos definem o reajuste salarial de cada nível e as demais cláusulas econômicas e sociais.

A proposta para acordo da educação básica foi aprovada pela assembleia geral no dia 4 de maio, quando os professores decidiram pela continuidade da negociação salarial na comissão da educação superior por achar insuficiente a proposta para acordo neste nível de ensino. Com mais uma rodada de negociação, a comissão chegou a uma nova proposta para apresentar às assembleias das instituições e dos professores, que foi aprovada. “Foram mais de dois meses de negociação e grande mobilização”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “Um processo difícil marcado pela mesma postura intransigente dos representantes da educação superior, especialmente do Comung, e da tentativa de flexibilizar direitos.” As convenções estão na íntegra no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br).

EDUCAÇÃO BÁSICA – O acordo prevê 7% de reajuste salarial retroativo a março e pagos no salário de maio. A CCT 2013 avançou na preservação do direito dos professores ao descanso nos domingos e feriados, com a proibição da exigência de trabalho pelas instituições de ensino. Também será proibida a dupla escrituração escolar. Foram mantidas todas as demais cláusulas da CCT 2012. Sinpro/RS e Sinepe/RS formarão uma comissão paritária no início do segundo semestre para a elaboração de uma proposta de equiparação do valor hora-aula da educação infantil ao ensino médio.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – O reajuste do salário dos professores foi de 6,77% retroativo a março com a integralização de 7% no salário de maio e a manutenção de todas as cláusulas da CCT 2012. As diferenças retroativas deverão ser pagas junto com o salário de maio.

Caminhadas, panfletagem e vigília

Os dois meses de negociação com o Sinepe/RS foram marcados por intensas e contínuas manifestações públicas em Porto Alegre e no Interior pela valorização dos professores e técnicos administrativos do ensino privado. Em março, uma caminhada entre o Parcão e a Redenção reuniu mais de 400 professores e funcionários. Em março e abril, o Sinpro/RS realizou várias panfletagens nas maiores instituições de ensino e junto àquelas que pagam apenas o piso. Foram publicados três apedidos na grande imprensa denunciando a postura patronal da educação superior de condicionar avanços à flexibilização de direitos. No dia 30 de abril, os sindicatos de professores e funcionários fizeram vigília durante a assembleia das instituições de ensino pela valorização profissional.