Fim do Fator Previdenciário e correção da tabela do IR

Cássio Bessa

Caminhada em Porto Alegre

Cássio Bessa

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais realizaram em novembro uma mobilização nacional para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Em Porto Alegre, a direção do Sinpro/RS e Associação dos Professores Aposentados (Apaepers) integraram o movimento O Brasil Contra o Fator Previdenciário, que reuniu centenas de pessoas no centro da capital e encerrou com a entrega de um documento contendo as reivindicações ao gerente executivo do INSS no estado, Haidson Pedro Brizola da Silva.

Em diversos estados houve mobilização dos movimentos sociais para pressionar o governo federal a elaborar uma proposta de substituição ao Fator Previdenciário. Em agosto, após reunião com as centrais sindicais, o governo se comprometeu em apresentar um novo modelo em até 60 dias, o que nunca aconteceu. Criada em 1999, a fórmula atual leva em consideração para a aposentadoria o tempo de contribuição, idade e a expectativa de vida do brasileiro, o que permite uma alteração constante no cálculo para quem pretende se aposentar por idade e pode reduzir o valor do benefício em até 40% para quem se aposenta cedo. Desde 2008 tramita na Câmara o Projeto de Lei 3.299, que estabelece o fim do Fator, ainda sem previsão de votação.

CORREÇÃO DA TABELA DO IR – De acordo com secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, é importante a criação de uma nova tabela progressiva, com taxas mais baixas para o contribuinte com baixos salários e mais altas para quem ganha mais, o oposto da pequena variação de faixas praticada atualmente. Segundo pesquisa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem da tabela atual chega a 66,4%, no período de 1996 a 2012, considerando o IPCA.