Duas universidades concluem renovação

O mês de março foi de conclusão de dois processos de renovação de Planos de Carreira Docente – PCD negociados entre o Sinpro/RS e as Reitorias, com envolvimento de professores e associações: o da Universidade de Passo Fundo (UPF) e o da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Na UPF, os professores aprovaram o novo PCD no início de março. Para Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, a avaliação do processo foi positiva.

“Primeiro pela disposição de todas as partes em melhorar o Plano de 2007; segundo, pela demonstração de interesse dos docentes, que se envolveram na discussão, integrando a Comissão de Negociação e contribuíram para os avanços no texto final”, expõe. Ele destaca entre as melhorias o reenquadramento dos mestres e doutores, com acréscimo de 20% nos
salários dos doutores e o critério de progressão, que além do mérito contempla a antiguidade.

Na UCS, houve um retardamento do processo de avaliação docente para as primeiras progressões, previstas no plano do segundo semestre de 2012 para 2013. “No entanto, graças à atuação dos sindicatos e da associação de docentes da Universidade, foi mantida a vigência dos reflexos salariais das progressões, retroativa a março de 2013”. A negociação garantiu também a manutenção da essência do Plano e a melhoria das tabelas de indicadores para a avaliação de desempenho e ocupação dos professores da UCS. Os Planos de Carreira fazem parte de uma política do Sindicato sustentada pelo Núcleo de Plano de Carreira – NPC, coletivo de diretores e assessores jurídicos que se dedica à negociação de Planos nas instituições de educação superior privadas do RS.

UERGS 
Novo Campus Central em Porto Alegre
Foi inaugurado em março o Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) em Porto Alegre. A nova estrutura abriga a parte administrativa, Biblioteca Central, ampliou a oferta de cursos e receberá a Reitoria. No local, a Uergs dispõe de cerca de 2,5 mil metros quadrados de área construída. Uma equipe da Universidade trabalha no projeto de construção de mais três prédios, com recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de R$ 13 milhões.

NEGOCIAÇÃO 2014 – A negociação salarial dos professores da Uergs foi encerrada em 28 de março, com a aprovação, em assembleia de professores, da proposta de Acordo Coletivo 2014. Foram três reuniões de negociação com o governo do estado. Os docentes terão reajuste de 6,44% nos salários, 11,36% no vale–refeição e reajustes acima da inflação em cláusulas de impacto socioeconômico como auxílio-creche, auxílio-funeral e seguro de
vida. A data-base da categoria é 1º de março.

TRABALHO
Justiça reconhece dano moral
A Faculdade Cenecista de Osório (Facos) foi condenada a pagar danos morais e diferenças salariais a um professor demitido em ação movida pelo Sinpro/RS na Justiça do Trabalho de Osório, em 2012. O docente atuou por dois anos na instituição com dois contratos simultâneos e diferentes, apesar de exercer a função de professor em ambos os casos.

Outro ponto abordado na ação foi que o desligamento ocorreu logo após a instituição atingir a pontuação necessária para a aprovação de curso de graduação no MEC, visto que o profissional tem pós-doutorado. Conforme a advogada Vera Lúcia Bolzan, “ao utilizar a titulação professor, a instituição o tratou como meio e não como fim”. Para Sani Cardon, diretor do Sinpro/RS, este reconhecimento da Justiça confirma a política do Sindicato. “O professor deve ser contratado como professor e sua titulação não pode servir apenas temporariamente à instituição”, afirma. A decisão, de primeiro grau, com possibilidade de recurso, foi publicada em fevereiro deste ano.

SINDICALIZAÇÃO
Premiação estimula participação na campanha
A Campanha de Sindicalização 2014, promovida pelo Sinpro/RS, está convidando os professores associados a sindicalizar novos colegas. A meta é somar ao quadro social da entidade 1.382 professores em todo o estado. Os associados que sindicalizarem quatro professores ganharão um jantar com acompanhante; oito novos docentes, duas diárias com acompanhante em Cambará do Sul; 12 novos sócios, uma viagem para Montevidéu (com acompanhante e passagens aéreas); e para aqueles que sindicalizarem 20 novos associados, o prêmio será um viagem a Santiago do Chile (com acompanhante, passagens e hotel). O regulamento da promoção está disponível no site do Sindicato (www.sinprors.org.br/sindicalizacao).

Realizada anualmente há mais de 15 anos, as campanhas reafirmam o papel do Sindicato e divulgam os benefícios do associado. O Sinpro/RS conta com mais de 55% dos 31.934 professores do ensino privado sindicalizados.

FAPA
Direção nega venda da instituição à Estácio
A fusão dos grupos Kroton e Anhanguera está gerando especulações sobre novas aquisições e fusões. A Estácio, que em 2012 adquiriu a Fargs, em Porto Alegre, acompanha “com interesse” a fusão, avaliada no Cade. Mas negou tratativas com a Laureate – que já comprou a UniRitter e estaria sondando outras instituições gaúchas, entre as quais, a Fapa. “Se a Fapa estivesse à venda, a Estácio não seria opção”, ironiza um dirigente.