Amplitude e remuneração do trabalho do professor em debate

Foto: Igor Sperotto

Seminário anterior discutiu Trabalho extraclasse x Direito ao descanso

Foto: Igor Sperotto

O professor é um dos profissionais que atualmente vê sua lista de tarefas crescer a cada dia. Dar aula, por exemplo, é apenas um item das demandas impostas aos docentes de todo país. Esse aumento sugere o questionamento sobre a amplitude atual do trabalho do professor e como se dá sua remuneração, tema que será debatido no II Seminário Nacional Profissão Professor, que acontece em Porto Alegre, dia 5 de setembro, no Hotel Embaixador. O evento é organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) e tem inscrições gratuitas pelo site www.sinprors.org.br/profissaoprofessor. As vagas são limitadas. Será fornecido certificado de participação.

“O Rio Grande do Sul tem tradição em propor discussões. Em 2013 debatemos o trabalho extraclasse versus o direito ao descanso, agora estamos convidando diversas entidades de todo o país para o debate sobre um tema que aflige aos professores”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Nesta edição serão três painéis (ver quadro abaixo) que contarão com a presença de professores, advogados, magistrados e especialistas em legislação trabalhista e educação para debater a realidade do trabalho no professor do ensino privado no âmbito nacional.

A assessora jurídica do Sindicato, Luciane Toss, pontua que cada vez mais o professor tem exigências para um maior envolvimento com os projetos políticos e pedagógicos das instituições, através de ações que envolvem o trabalho docente, muitas vezes, extraclasse. “Ao mesmo tempo em que naturalmente existe uma ampliação de trabalho imposto pela nova relação de ensino aprendizado, há uma exacerbação que usa a modernidade como desculpa para extrapolar o trabalho sem remuneração”, explica.

O diretor do Sinpro/RS diz que no ensino privado há um apelo crescente para o trabalho gratuito. “Um exemplo são as convocações de professores fora do horário contratado, que são disfarçadas de ‘convites’, quando na realidade são participações profissionais”, ilustra Fuhr. O diretor explica que a ideia é os painéis do Seminário tornarem nacional o debate sobre a amplitude do trabalho docente e sua remuneração. Na primeira edição, o evento contou com mais de 300 participantes.

A segunda edição do Seminário Nacional Profissão Professor tem apoio da Federação dos Trabalhadores de Ensino do Rio Grande do Sul (Fetee/Sul), da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra), do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS), da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

PAINÉIS

A amplitude da função docente conforme a legislação educacional
A recente evolução legislativa e normativa do setor educacional tem como consequência a  inclusão de tarefas e competências mais complexas, que envolvem conhecimentos multidisciplinares, adequados à filosofia de cada instituição de ensino, projeto político-pedagógico e metodologia aplicada. O painel pretende abordar a ampliação da função docente diante desta nova realidade.

Painelistas: professor Jaime José Zitkoski, da Ufrgs; secretária da Educação Básica Maria Beatriz Luce, do Ministério da Educação e membro nato do Conselho Nacional de Educação, professora Cecília Maria Martins Farias, diretora do Sinpro/RS e presidente do Conselho Estadual de Educação do RS.

As atividades de adensamento institucional e os subterfúgios para a não remuneração do trabalho dos professores
As instituições de ensino estreitam os espaços de convívio da sua comunidade e no âmbito de sua inserção, realizando atividades que demandam a participação de seu quadro docente. O painel pretende discutir o caráter das convocações para o trabalho, quando realizadas na forma de convites, frente ao conceito de tempo à disposição do empregador e às negativas de pagamento do trabalho extraordinário.

Painelistas: desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, juiz Rodrigo Garcia Schwarz, do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e o procurador Rogério Fleischmann, do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

A hora-aula como unidade remuneratória do professor
O contrato de trabalho do professor tem como um traço de distinção sua remuneração com base na hora-aula. O painel se propõe a discutir que esta hora-aula, também conhecida como período, deva ser observada tanto como unidade remuneratória, quanto unidade de tempo, independente da atividade realizada pelo docente.

Painelistas: desembargador Marcelo Lamego Pertence, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e a secretária-geral adjunta Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.

Sinpro/RS lança livro sobre trabalho extraclasse
O Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) lançará no dia 5 de setembro, durante o II Seminário Profissão Professor, o livro Trabalho extraclasse X Direito ao descanso – Uma disputa no âmbito do ensino privado (Carta Editora, 128 p.). A obra reúne artigos do procurador Rogério Uzum Fleischmann, do MPT, dos desembargadores Felipe Ledur, Luiz Alberto de Vargas, do TRT 4ª Região, e Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT da 4ª Região, da ministra Delaide Arantes, do TST, dos professores Marcos Fuhr (organizador), Cássio Bessa e Amarildo Cenci, diretores do Sindicato; da advogada Luciane Toss e da jornalista Valéria Ochôa.

“O não pagamento do trabalho extraclasse é a expressão mais evidente da falta de regulamentação do ensino privado e da imposição de um padrão contratual aos seus professores, dessintonizado com a realidade da educação e com as expectativas da sociedade”, assinala Marcos Fuhr.