Notas

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Pauta será definida em fevereiro
O Sinpro/RS decidiu adiar para fevereiro a assembleia geral que definirá as reivindicações dos professores da educação básica e da educação superior, tradicionalmente construídas no final do ano. A iniciativa objetiva, segundo a direção do Sindicato, aproximar a definição das reivindicações à negociação com o Sinepe/RS, que começa em março.

“A antecipação do reinício das aulas e o retardamento do início das tratativas criaram um espaço de tempo em que se pode realizar as assembleias regionais para a definição das pautas”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sindicato. A avaliação da direção do Sinpro/RS é de que essa alteração oportunizará melhores condições de participação dos professores. “Superadas as tensões da transição do ano letivo, o retorno e o reinício das atividades são mais propícios a reivindicações e participações do que o final do ano”.

Em fevereiro, o Sindicato divulgará as datas, horários e locais das assembleias regionais. Além do reajuste salarial, serão discutidas questões como calendário 2015/2016, Educação a Distância, número de alunos por turma, isonomia no ensino fundamental e melhoria dos pisos.

EDUCAÇÃO INFANTIL
Dissídio 2014 aguarda homologação do TRT
O Sinpro/RS e o Sindicreches aguardam a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) referente ao acordo realizado no processo para validar a Convenção Coletiva de Trabalho 2014 dos professores que atuam em escolas exclusivamente de educação infantil. O acordo foi construído entre os Sindicatos após ajuizamento do dissídio coletivo, visto que não houve um consenso entre as partes durante a negociação salarial.

Após duas audiências de mediação, os representantes do Sinpro/RS e do Sindicreches chegaram a uma proposta que prevê a equiparação dos pisos menores recebidos pelos professores com carga horária superior a 30 horas semanais, com o piso imediatamente superior, em um período de três anos (2014, 2015 e 2016). Se homologado no Tribunal, em Porto Alegre, o piso menor terá reajuste de 11,64% e os outros dois pisos praticados na capital serão reajustados pelo INPC de 5,82%. Nos demais municípios do estado, que praticam dois valores hora-aula, o piso menor terá reajuste de 16,40% e o maior pelo INPC de 5,82%. A decisão deve ocorrer ainda no início do mês de dezembro.

QUALIDADE DE VIDA
Sinpro/RS lançará novo projeto
A partir de março de 2015, os professores associados ao Sinpro/RS contarão com um programa de caminhada e corrida em Porto Alegre. Projeto-piloto proposto pelo Núcleo de Estudo e Preservação da Saúde do Professor (Nesp), do Sindicato, o programa disponibilizará aos associados uma equipe de profissionais especializados, com formação em Educação Física, para fazer o acompanhamento individual dos professores, traçando metas e objetivos, que deverão ser alcançados através de grupos de caminhada e corrida, em diferentes pontos da capital.

“A ideia é estimular a atividade física, modificando o estilo de vida, bem como a socialização dos professores”, expõe Sani Cardon, diretor do Sindicato e integrante do Nesp. “Iniciaremos em Porto Alegre, mas queremos estender o projeto ao interior”. Ainda em dezembro, o Sindicato disponibilizará no site (www.sinprors.org.br) um ambiente específico para a divulgação do programa e começará a cadastrar os professores interessados. “Os primeiros cem professores cadastrados terão isenção na mensalidade do programa por três meses”, anuncia Cardon. “O programa será parcialmente subsidiado pelo Sindicato”.

O programa é uma das ações do Sinpro/RS na área da Saúde dos professores. O Nesp já realizou duas pesquisas sobre o tema no ensino privado do Rio Grande do Sul: em 2009 e 2010, sobre as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores e, em 2012, avaliação do estresse em professores. Ambas auxiliaram o Sindicato nas negociações coletivas com os sindicatos patronais.

PLANOS DE CARREIRA
Renovação em discussão
O Sinpro/RS chega ao final de 2014 com um número de 38 Planos de Carreira Docente − PCDs negociados e acompanhados junto às instituições de ensino superior do estado, que beneficiam todos os professores. O trabalho é realizado desde 2006 por um núcleo de profissionais formado por dirigentes e advogados do Sindicato que se reúnem com representantes das universidades e faculdades, em uma atuação de construção e aperfeiçoamento dos planos.

“Um dos grandes méritos dessa política do Sindicato é que ela dá efetividade a uma exigência do MEC que, em outros estados do país, onde os sindicatos não atuam sobre esse tema, acaba se tornando um atendimento formal de uma mera exigência burocrática. Com o acompanhamento de perto conseguimos a cada renovação melhorar as perspectivas de carreira dos professores”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

RENOVAÇÃO – Neste final de ano, estão em curso processos de revisão dos planos da Unisinos e Feevale e, em vias de atualização, da Unifra, da URI, da Unisc, da Fahor e da Setrem.