NOTAS

ASSEMBLEIA PATRONAL – Controvérsia marca criação de novo sindicato
No dia 28 de julho, a assembleia patronal para criação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação e de Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, realizada no auditório do Rossi Business Park, na capital, foi marcada por controvérsia. A assembleia foi convocada pela Comissão Pró Criação da nova entidade via Diário Oficial da União. Na ocasião, representantes de diversas mantenedoras contrários à criação da nova entidade foram impedidos de entrar no auditório pelos organizadores sob as mais diversas alegações.

A assembleia das instituições dissidentes do Sinepe/RS, que contou com representantes oficiais de instituições de educação superior e básica, aprovou a criação do novo sindicato, de seu estatuto e de uma diretoria provisória. Do lado de fora do auditório, foi realizada uma assembleia paralela que votou contra a criação do novo sindicato. A Direção do Sinepe/RS afirmou em nota que tomará providências administrativas e legais para impugnar a votação que cria o novo sindicato. Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS, explica que a entidade respeita o desejo das instituições de terem uma representação própria, mas que esse tem que ser um processo democrático. “Não podemos aceitar que se decida criar um sindicato sem a aprovação da maioria do segmento”, conclui.

Para o pró-reitor Administrativo da Univates, Oto Moerschbaecher, que assina o edital de convocação da Assembleia, “a reunião aconteceu na mais perfeita ordem. Aprovamos a criação. O próximo passo é o registro”, explica. Oto não quis divulgar quem compõe a diretoria e se a entidade terá um presidente. “Não podemos nos precipitar”, esclarece.

APOSENTADORIA – Apaepers debate fator 85/95
A Apaepers reune os professores aposentados para o painel Professor aposentado: como o fator 85/95 pode interferir no seu benefício, em Porto Alegre e em Santa Maria, nos dias 7 e 10 de agosto, respectivamente. O evento conta com a presença do advogado e especialista em Direito Previdenciário, dr. Daisson Portanova, que aborda o que é e como funciona o fator 85/95; desaposentação e redução do fator 85/95 para professores regentes de classe (educação básica).

UERGS – Professores intensificam mobilização
Em Assembleia Geral convocada pelo Sinpro/RS e Aduergs no mês de julho, os professores da Uergs definiram uma pauta de iniciativas para ampliar a mobilização da categoria. A Negociação Salarial 2015 não teve avanços diante das propostas insuficientes do governo do estado. Somou-se a isso a aprovação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO 2016 fixando em apenas 3% o crescimento da folha de pagamento, que vai representar perda realnos salários, além do corte de bolsas de estudantes.

Entre as iniciativas da categoria está a realização de um Ato da Comunidade Universitária Local em cada unidade da Uergs, na primeira quinzena de agosto. “O objetivo é demonstrar a importância estratégica da Universidade para o RS e organizar as regiões para resistir a qualquer tentativa de diminuição”, explica Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.

Os professores deliberaram também por fortalecer a Frente Parlamentar em defesa da Uergs, criada na Assembleia Legislativa do Estado e pela elaboração de uma Carta Aberta direcionada à comunidade e imprensa para discutir a importância na Universidade. Além disso, os docentes definiram por integrar de forma mais orgânica o Fórum dos Servidores e Entidades representativas.

MEDICINA – Unijuí é preterida pelo MEC
O mês de julho foi marcado pela repercussão da definição das instituições educacionais contempladas pelo Ministério da Educação (MEC) para oferta de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul. Houve polêmica no município de Ijuí, onde a Unijuí, apesar de cumprir todos os critérios e possuir nota superior à sua concorrente foi desclassificada. Segundo o MEC, por questões financeiras. Conforme nota da Universidade, a instituição está protocolando recurso junto ao Ministério para tentar reverter a situação.

A Unijuí teve acesso aos dados da classificação somente após decisão judicial da 2ª Vara Federal do Distrito Federal. A instituição selecionada foi a Estácio de Sá, com sede no Rio de Janeiro, sem qualquer unidade ou vinculação com o município. O Sindicato dos Professores do Noroeste do RS divulgou nota crítica em relação à escolha do MEC. Para o Sindicato, essa opção reforça a mercantilização da educação. “Tememos que os critérios tenham sido apenas econômicos e acreditamos que o conjunto de qualificações deve ser levado em consideração. A Unijuí é uma instituição comunitária, sem fins lucrativos, e que possui um trabalho de identificação com a comunidade local”, afirma Valdir Graniel
Kinn, diretor do Sinpro Noroeste e Coordenador Geral da FeteeSul. Para ele, os critérios devem ser revistos.

Em virtude de ação judicial, o MEC estabeleceu novo prazo de recurso para as instituições que contestaram o resultado preliminar do edital para 5 de agosto. O resultado final deverá ser divulgado em setembro.

Vale dos Sinos – A Unisinos também se candidatou ao edital do MEC, mas o município de São Leopoldo não foi selecionado. Em nota, a Universidade informou que vai entrar com recurso para tentar reverter a decisão. No Vale dos Sinos, o município contemplado foi Novo Hamburgo, através da Universidade Feevale.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Termo de Compromisso entre Sinpro/RS e Sinepe/RS visa reduzir impactos da implantação do 9º ano
O Sinpro/RS reuniu-se com o Sinepe/RS no dia 16 de julho para propor um termo de compromisso entre os sindicatos sobre a implantação do 9º ano do ensino fundamental, que será concluída em 2016. As leis 11.114/2005 e 11.274/2006 tornaram obrigatório o ensino fundamental de nove anos de duração e o ingresso dos estudantes aos seis anos de idade. Assim, as escolas não terão o 1º ano do ensino médio em 2016, visto que os alunos do 8º ano irão para o 9º. “Queremos minimizar as reduções de carga horária dos professores e até mesmo demissões em instituições que não possuem muitas turmas ou em que professores lecionam apenas no 1º ano. O Sindicato patronal concordou e estamos alinhando a redação do termo”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

O Termo de Compromisso visa também garantir que aqueles professores que tiveram perda de carga horária em 2012, quando da implantação do 5º ano do ensino fundamental, tenham agora a prerrogativa de recuperação de carga horária. A indicação do departamento jurídico do Sindicato é de que sejam feitos acordos coletivos por escola, visto que cada instituição tem suas particularidades. Os acordos podem evitar passivos trabalhistas. Conforme Cecilia, o Termo de Compromisso também orienta para que as instituições considerem a carga horária dos professores dos primeiros anos em outras atividades pedagógicas como projetos, aulas de reforço ou no 9º ano, evitando a dispensa do profissional.

ESTUDO – Pesquisa sobre a saúde dos professores
O Sinpro/RS, o Sinpro/Noroeste e o Sinpro/Caxias, que integram a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul (FeteeSul), juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Unisinos, estão realizando uma pesquisa para investigar aspectos do contexto de trabalho e das variáveis sociodemográficas e laborais que podem ter influência na saúde mental dos professores do ensino privado gaúcho.

A primeira etapa, de pesquisa documental, sobre os dados oficiais de afastamento do INSS, entre 2009 e 2013, já foi iniciada. Também foi realizado o sorteio dos estabelecimentos de ensino para as amostras da segunda fase. Desses estabelecimentos, 380 professores também escolhidos por sorteio responderão, a partir de agosto, a um questionário autoaplicável. A amostra será aleatória e a coleta de dados será feita via correio, respeitando todos os cuidados éticos.