E se… a terceirização for aprovada?

A Semana da Consciência Profissional deste ano faz uma provocação aos professores para a questão da terceirização da atividade-fim no ensino privado. O Projeto de Lei 4.330 (PL 4.330/2004), que amplia a terceirização para a atividade-fim, foi aprovado na Câmara Federal e está no Senado (PLC 30/2015). A Semana ocorre de 5 a 9 de outubro em todo o estado, período em que os diretores do Sindicato intensificam as visitas aos professores nas instituições de ensino.

O Sinpro/RS tem sido protagonista na luta contra a aprovação do projeto de lei da terceirização. No ano passado, foram realizadas manifestações públicas, debates em parceria com associações de magistrados do trabalho e o assunto também foi ponto de reflexão em ensaio na revista Textual. “Queremos que agora os professores falem sobre o assunto, manifestando a sua compreensão do impacto que este PL pode provocar no ensino privado”, destaca Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

Dentre os questionamentos propostos pelo Sinpro/RS aos professores estão: como ficará a relação de trabalho? Comercial? Será o fim dos direitos consagrados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)? Quem ganha com isso? Desde 2012, o Sinpro/RS realiza em outubro, próximo ao Dia do professor, a Semana da Consciência Profissional, que procura estimular a fala dos professores no seu ambiente de trabalho sobre questões propostas pelo Sindicato. No ano passado, o tema foi a autonomia do professor, e em 2013, o direito ao descanso.