Recursos liberados pela Justiça Federal permitem regularização do FGTS da Ulbra

Foto: Igor Sperotto

Acordo no TRT4 permitirá que Ulbra regularize FGTS de 1,6 mil professores no RS

Foto: Igor Sperotto

Representantes da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Ulbra e da Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram na tarde desta quinta-feira, 17, um acordo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para parcelamento da dívida da universidade com FGTS, que totalizam R$ 127 milhões. O acordo de parcelamento, mediado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação (Jacep) do TRT, ocorreu após mais de um ano de reuniões com participação ativa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS). O desfecho das tratativas foi viabilizado pelo repasse de R$ 30,9 milhões pela Justiça Federal (1ª Vara de Canoas), valor proveniente de leilões judiciais de bens móveis e imóveis da Ulbra, realizados a partir de 2008. O resultado foi comemorado pelos gestores da mantenedora como um marco na retomada do crescimento da Ulbra, que ainda enfrenta os efeitos da crise que no ano 2008 culminou com o afastamento do reitor Ruben Becker no ano seguinte.

O acordo de parcelamento assinado pela Aelbra e Caixa conta com as assinaturas da presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck e do diretor do Sinpro/RS, professor Marcos Fuhr, como testemunhas.

Foto: Igor Sperotto

Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, assinou como testemunha do acordo

Foto: Igor Sperotto

REPASSES – Os recursos que estavam bloqueados pela justiça foram liberados na última sexta-feira, 11, pelo juiz Gerson Godinho da Costa, titular da 1ª Vara Federal de Canoas. Os R$ 30,9 milhões serão utilizados para amortizar 41 das 180 parcelas da dívida. A destinação dos valores para as contas vinculadas dos professores e funcionários ativos será realizada no prazo de 90 dias, observando os critérios previstos no acordo coletivo de trabalho da Aelbra/Ulbra com o Sinpro/RS também formalizado na quinta, 17.

O acordo com a Caixa estabelece como condição, que a Ulbra mantenha a regularidade dos próximos recolhimentos do FGTS dos seus empregados. “O acordo homologado concretiza o objetivo perseguido pelo TRT-RS por meio do seu Juízo Auxiliar de Conciliação, que é o de manter a instituição viva para satisfazer o seu passivo”, explicou o juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, que presidiu as reuniões de mediação entre as partes ao longo do ano. “Quero ressaltar o trabalho dos sindicatos, que se empenharam na construção desse acordo sem deixar de lutar pelos direitos de seus representados e sem perder de vista a necessidade de manter viva a instituição. Essa é a boa luta, a luta da conciliação”, ponderou.

Conforme Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, do total liberado, aproximadamente R$ 18 milhões serão destinados à quitação de dívidas de FGTS com professores nas unidades da Ulbra no Rio Grande do Sul. “O acordo assinado é um marco na extensa trajetória de luta pela manutenção dos direitos dos professores da Ulbra após a grande crise da instituição em 2008”, destaca o dirigente. Ao lembrar as dificuldades enfrentadas pelos professores e demais trabalhadores na trajetória de crise da universidade, Fuhr qualificou a liberação dos valores remanescentes dos leilões e o acordo como “um momento histórico”. Lembrou que os recursos bloqueados serão destinados para um fim social. “Esperamos que esse acordo represente um passo a mais na consolidação e no resgate dos propósitos originais da Ulbra enquanto instituição de ensino”, pontuou o sindicalista.

Segundo o acordo coletivo (Aelbra/Ulbra e Sinpro/RS), 75% dos R$ 30,9  milhões serão rateados nas contas vinculadas do FGTS de todos os empregados ativos no Brasil. Os 25% restantes ficarão reservados para destinação a portadores de doenças graves e aquisição de casa própria mediante habilitação junto à comissão paritária definida no mesmo acordo. A Ulbra e a CEF têm prazo de 90 dias para a efetivação dos repasses.

Serão beneficiados com os depósitos nas contas vinculadas 2,5 mil professores e 2,9 mil funcionários ativos em todas as unidades da instituição em 21 estados. No Rio Grande do Sul, são 1.672 professores. “Estamos comemorando a passagem de um estado de tensionamento das relações de trabalho para a motivação e a esperança”, comemorou diretor executivo da Aelbra, Romeu Forneck. Para ele, a conciliação representa a preservação das receitas, afasta o problema dos atrasos salariais e amplia o credenciamento da instituição para obtenção de recursos públicos na área da educação superior.

MESA – Além da presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, integraram a mesa da solenidade os atuais juízes integrantes do Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-RS, Luís Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Canoas, Gerson Godinho Costa, o presidente da Aelbra, Paulo Augusto Seifert, o gerente da filial Fundo de Garantia da CEF, Leo Eraldo Paludo, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Rafael Dias Degani. Também participaram da solenidade o diretor do Sinpro/RS, Marcos Júlio Fuhr; o assessor jurídico do Sindicato, Henrique Teixeira;  e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Privado dos Vales do RS (Sintep/Vales).