Sindicato pede mediação do MPT para calendário

A direção do Sinpro/RS solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT 4) junto às instituições de educação superior do estado para a definição de um calendário de férias que permita que todo os professores tenham contempladas férias de 30 dias. O documento foi entregue em mãos ao procurador-geral do MPT Rogério Uzun Fleischmann, em reunião no dia 20 de novembro, em Porto Alegre, e distribuído ao procurador Ivan Sérgio Camargo dos Santos, que considerou não ser de competência do MPT a intermediação da solução de conflitos dessa natureza.

“O Sindicato discorda veementemente da posição do procurador, pois a maior parte dos professores da educação superior é horista e grande parte atua em mais de uma instituição de ensino, portanto configura uma questão coletiva e de interesse público”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “O descompasso nos calendários de férias das instituições tem provocado sérios reflexos trabalhistas e sociais na vida dos professores, que não conseguem ter garantido 30 dias de desconexão do trabalho”, destacou.

O Sindicato defende a definição de um período que permita aos professores, mesmo trabalhando em mais de uma instituição, usufruirem de 30 dias de férias. “Percebemos que a cada ano, os reflexos dos desencontros dos calendários institucionais vêm se agravando. O tema será reapresentado ao Sinepe/RS na próxima negociação coletiva”, acentua o diretor.