NOTAS – 13º Salário | Uergs | Liberato | Idiomas | Unimed

Primeira parcela deve ser paga em agosto
Conforme estabelecem as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica e superior, assinadas pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS, e o Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo, firmado com as instituições do Comung, o prazo para o pagamento da primeira parcela (50%) do 13º salário a todos os professores é 5 de agosto. O não pagamento desta data prevê multas. Para os professores que atuam em escolas exclusivamente de educação infantil e de idiomas, a data é 15 de agosto. “Os professores devem informar o Sindicato em caso de descumprimento”, destaca Sani Belfer Cardon, diretor do Sinpro/RS.

UERGS – Governo condiciona reajuste à alteração no Plano de Carreira
Duas novas reuniões de negociação ocorreram em julho entre o governo do Estado e os representantes dos professores com vistas ao acordo coletivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (Uergs). O governo acenou com proposta de reajuste salarial de 7,54%, ou seja, metade do índice de inflação acumulada no período. O reajuste nesses termos, no entanto, foi condicionado à alteração no Plano de Carreira Docente da Uergs no que se refere às promoções, reduzindo dos atuais 30% para 20% o percentual de promoção de professores da instituição a cada ano.

Diante da rejeição à proposta de alteração do Plano de Carreira, foram apresentadas reivindicações dos professores para a retomada das negociações com base no percentual de reajuste proposto pelo governo: reajuste de 7,54%; reconhecimento das perdas; nenhuma alteração no Plano de Carreira; efetivação das promoções relativas aos últimos três períodos, com reajuste e pagamento retroativos e regularização ainda neste ano.

LIBERATO – Professores avaliarão proposta
Em reunião de negociação da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos professores da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em 15 de julho, os representantes do governo apresentaram proposta aos professores com reajuste de 5,54% a partir de 1º de março retroativo e 2% a partir de setembro deste ano, auxílio-alimentação de R$ 604,12 e auxílio-educação infantil de R$ 441,00.

Em relação ao Plano de Carreira, foi proposta a implementação imediata de promoções a partir do mês de registro do Acordo em negociação, condicionado à alteração do percentual de promoções anuais, passando de 30% para 20%, sendo 10% por antiguidade e 10% por merecimento. Os representantes dos professores fizeram o registro da necessidade de se discutir os assuntos com a categoria, devendo haver a atualização das promoções, pagamento retroativo das mesmas e congelamento por dois anos (2017/2018), após a promoção integral de todos os professores com base no critério 30%.

IDIOMAS – Aprovada proposta para acordo 
Em assembleia geral realizada no dia 13 de julho, os professores das escolas de idiomas aprovaram a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2017, negociada entre o Sinpro/RS e o Sindiomas. O acordo prevê 9,91% de reajuste salarial, que contempla a reposição da inflação do período. A data-base da categoria é 1º de abril. A negociação assegura os direitos na relação contratual dos professores empregados em escolas privadas de idiomas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, com exceção dos municípios de Caxias do Sul e Ijuí. A íntegra da CCT já está disponível no site do Sindicato para consulta e download, também no aplicativo do Sinpro/RS, que pode ser baixado nas lojas Apple Store e Google Play diretamente no seu celular ou tablet.

SAÚDE – Unimed: migração e inclusão de dependentes têm prazos
Em negociação com o Sinpro/RS, a Unimed Porto Alegre abriu períodos de migração para os professores associados usuários dos planos de saúde conveniados e para a inclusão de filhos dependentes para novos planos até 15 de setembro. A migração pode ser feita apenas para quem quiser migrar com todo o grupo familiar (incluindo dependentes que não sejam mais dependentes legais) do plano 7 faixas para o contrato 10 faixas. As novas inclusões de dependentes (apenas filhos) acima de 24 anos no plano de 10 faixas também podem ser feitas no mesmo período. A documentação deve ser encaminhada sempre até o dia 15 do mês anterior à data de inclusão. Mais informações sobre a migração, inclusão ou planos que estão à disposição dos professores podem ser obtidas nas regionais do Sinpro/RS ou pelo e-mail convenios@sinprors.org.br.

REAJUSTES – Os reajustes do plano de saúde Unimed, conveniado com o Sinpro/RS, ficaram em 13,55% (7 faixas) e 11,50% (10 faixas), índices abaixo das intenções da operadora, que buscava um aumento de até 30%, conforme os praticados no mercado em planos empresariais e particulares (pessoa física). A negociação entre o Sindicato e a Unimed teve início no final de abril e se encerrou com a aprovação da proposta pela assembleia dos usuários em junho, em Porto Alegre. Na Unimed Pelotas, o reajuste ficou em 15% para as duas modalidades de planos, com taxa de consulta de R$ 30,00 (plano UAR e USR) e R$ 20,00 (plano BR e CR). A proposta inicial da Unimed Pelotas era de reajuste de 57% sobre todos os contratos. Atualmente, são 6.460 vidas beneficiadas pelo plano conveniado com o Sinpro/RS.