Parecer aponta necessidade de investimentos nas escolas

Foto: Igor Sperotto

Lançamento do documento ocorreu em agosto, em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

O Sinpro/RS apresentou, no dia 5 de agosto, Parecer sobre a Inclusão de estudantes com deficiência nas instituições de ensino privado do RS. O documento aponta a necessidade de as escolas investirem na capacitação dos professores, disponibilizarem pessoal de apoio ao corpo docente e limitarem o número de estudantes por turma.

Com um estudo aprofundado da legislação vigente, o texto analisa em especial a Lei 13.146/2015, a qual ganhou o título de Estatuto da Pessoa com Deficiência. “A lei de inclusão deve ser seguida por todos e disso não podemos abrir mão, mas o professor precisa ter condições de desenvolver seu trabalho para que a inclusão seja efetiva”, afirmou Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. A iniciativa é do Grupo de Trabalho sobre Inclusão, criado a partir de inúmeros relatos de professores que têm alunos com deficiência e não encontram o apoio da escola. Desde o início do ano, o Sinpro/RS vem recebendo depoimentos de professores que lecionam em escolas que se dizem inclusivas, mas que não dão condições de atendimento aos alunos com deficiência.

SANTA MARIA – O evento de lançamento do Parecer contou com a participação da Promotora Regional de Educação de Santa Maria, Rosângela Corrêa da Rosa, que apresentou uma linha do tempo de toda a legislação que protege as pessoas com deficiência na educação, mostrando que o assunto avança. Para ela, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi um ponto fundamental, já que, em seu artigo 28, descreve tudo que a escola precisa oferecer em termos de infraestrutura e pessoas, como projeto pedagógico, educação bilíngue, acessibilidade, sala de recursos, entre outros.

Em Santa Maria, a Promotoria Regional de Educação desenvolveu um levantamento para saber como as escolas estavam atendendo às pessoas com deficiência. Apesar de 90% das instituições admitirem ter alunos especiais, questões como acessibilidade, sala de recursos e profissionais especializados não estavam presentes na mesma proporção. “Após um período de fiscalização, as escolas tiveram um ano para se adaptar e agora estamos num período de investigação, para que todos cumpram a legislação”, explicou. Rosângela destacou ainda a importância do Parecer do Sindicato. “O trabalho do Sinpro/RS com este Parecer vem complementar o trabalho que realizamos e é importante pois se volta muito para o professor, que não pode ficar sozinho”, destacou.

REPERCUSSÃO – O Parecer foi enviado para as direções de todas as escolas privadas do Estado. No dia 18 de agosto, a diretora do Sinpro/RS – Regional Santa Maria, Maria Lúcia Schlittler, participou na Promotoria Regional de oficinas com escolas, ocasião em que o Parecer do Sindicato foi distribuído. No dia 25 de agosto, a diretora do Sinpro/RS em Porto Alegre, Cecília Farias, apresentou o Parecer à Promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Daniele Bolzan Teixeira. A Promotora informou que será feito um levantamento com uma amostragem de 25 escolas privadas sobre o cumprimento da legislação.