CEEd/RS orienta sobre a reforma do ensino médio

O Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) aprovou o Parecer Nº 2/2017, no dia 9 de maio, que orienta as instituições de ensino públicas e privadas do Rio Grande do Sul quanto ao teor e ao cronograma de implementação, no sistema estadual de ensino, da Lei 13.415 da Reforma do Ensino Médio. O documento ressalva que as instituições não devem implementar as mudanças previstas na Reforma antes da definição da Base Nacional Curricular (BNCC). As instituições que já fizeram as mudanças deverão, segundo o Ceed, fazer a reinserção dos componentes curriculares retirados da grade. A maioria dos casos que chegaram ao conhecimento do Conselho Estadual de Educação dizem respeito às disciplinas de Filosofia, Sociologia e Língua espanhola.

De acordo com Celso Stefanoski, conselheiro do CEEd/RS pelo Sinpro/RS, ainda é necessário aguardar o encaminhamento pelo MEC, no final deste ano, para avaliação do Conselho Nacional de Educação. “Tanto as mudanças da Lei como as definidas pela BNCC, assim como as que virão da avaliação do Conselho Nacional só poderão ser implementadas a partir da aprovação do CEEd/RS. Isso se deve ao fato de que a Lei da Reforma do Ensino Médio remete muitas das definições e regulamentações aos sistemas de ensino no âmbito dos conselhos estaduais”, explica.

Stefanoski também destaca que, para a implementação das mudanças propostas na Lei, a partir do Parecer Nº 2/2017 se criará um grupo de trabalho com a participação de segmentos da comunidade escolar: mantenedoras públicas e privadas, universidades. O objetivo é construir mecanismos para ampliação do debate.

Segundo o presidente do Conselho, Domingos Buffon, o órgão decidiu criar o parecer com regras após denúncias de que algumas escolas gaúchas já estariam implementando mudanças, como a exclusão do espanhol da grade curricular e redução das aulas de Filosofia e Sociologia.

O presidente do CEEd/RS estima que essas alterações ocorrerão somente a partir de 2018. “Temos que ter bem claro que após a adoção dessas medidas ainda caberá às redes de ensino definir a parte diversificada, que irá preencher os cerca de 40% restantes dos conteúdos. Se a base for aprovada em 2018, teremos o ano de 2019 para fazer a normatização nos sistemas de ensino e a transição para o novo modelo. Por isso, temos um longo período a ser trilhado”, afirma o Domingos Buffon. O dirigente destaca que antes mesmo da reforma o Conselho e as redes de ensino já vinham discutindo as alterações necessárias no ensino médio e a necessidade de aprofundamento dos debates em nível estadual sobre as mudanças previstas pela referida lei.