Fechamento de escolas estaduais prejudica mais de 500 famílias em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

O cenário nem de longe lembra o que deveria ser uma escola. O mato viceja livremente pelo pátio, toma conta da quadra de esporte, serve de refúgio para usuários de drogas. Os portões são protegidos por dois, três cadeados de cada vez – única forma de tentar impedir assaltos. Um dos acessos ao interior do prédio foi soldado por dentro para desestimular os invasores. As salas de aula, abandonadas, acumulam lixo. Carteiras novas, que foram entregues no final do ano passado, estão amontoadas e se deteriorando junto a cadeiras igualmente novas nos ambientes fechados. Raros vidros do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins, na Vila dos Comerciários, zona sul de Porto Alegre, continuam inteiros.

O colégio, que atende crianças de uma das comunidades mais pobres da capital há três gerações, é uma das seis que foram fechadas pelo governo estadual em 2018. Alegando redução no número de matrículas, a Secretaria da Educação considerou mais econômico interromper as atividades do que estudar alternativas de funcionamento. Azar dos 180 alunos que ainda frequentavam a escola, que precisarão estudar em outro local e ainda convivem com a incerteza sobre o início do ano letivo marcado para o próximo dia 26 de fevereiro. “Não tenho um papel sequer que garanta a matrícula dos meus filhos em outro colégio”, diz a servente Francisca das Chagas Belizário, mãe de dois alunos.

A servente Francisca das Chagas Belizário, mãe de dois alunos, alega não ter qualquer garantia de matrícula para os filhos em outra escola

Foto: Igor Sperotto

David e Daniel, respectivamente com 12 e 10 anos de idade, estudaram na Alberto Bins até o ano passado. David, que passou para o sexto ano do ensino fundamental, acredita que terá vaga na Escola Venezuela, a quase um quilômetro de distância. Daniel, que cursará o quarto ano, não teve a mesma “sorte”: foi transferido para a Escola Medianeira, cerca de dois quilômetros mais longe que o colégio atual. Além disso, os irmãos, que iam sozinhos para a escola localizada a uma quadra de casa, irão estudar em turnos diferentes. “O transporte escolar custa R$ 350 por criança. Como vamos fazer? Não posso deixá-los ir sozinhos para o colégio, tendo de passar por locais dominados pelo tráfico. Estamos indignados”, justifica a mãe.

Bruna Rodrigues, representante da Associação dos Moradores e Amigos da Moab Caldas

Foto: Igor Sperotto

A representante da Associação dos Moradores e Amigos da Moab Caldas, Bruna Rodrigues, aponta outro problema “invisível” na transferência de alunos: como a região da Vila Cruzeiro sofre com os conflitos entre grupos rivais do tráfico, o trânsito entre as áreas das escolas é arriscado. É o que os moradores chamam de “fronteira”. Bruna cita o exemplo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima, que receberá alunos oriundos da Alberto Bins. A instituição está encravada numa localidade chamada popularmente de “Campinho”, a menos de um quilômetro da escola fechada, dominada por uma das facções mais violentas de Porto Alegre. “Quem é aqui da Vila dos Comerciários simplesmente não pode subir para lá. Como essas crianças vão fazer para continuar estudando?”, questiona.

Impacto também no ensino médio

A luta dos moradores é para evitar o fechamento da escola e, mais que isso, garantir que ela possa funcionar em turno integral, já que as 12 salas de aula podem comportar mais de 300 alunos. O encerramento das atividades não foi comunicado oficialmente à comunidade, que se ressente também de atendimento por parte da Secretaria da Educação com referência às matrículas. “Minha neta de 12 anos veio do Venezuela para cá justamente por causa dos casos de violência. Agora vai ter que passar tudo de novo?”, questiona a aposentada Adélia Azeredo Maciel. Os primeiros sinais do fechamento da Alberto Bins surgiram em 2016, quando a Secretaria não ofereceu matrículas para a primeira série. Acuada, a diretora não quis se pronunciar.

A aposentada Adélia Azeredo Maciel preocupa-se com a violência e teme pela neta de 12 anos, recém chegada da Venezuela

Foto: Igor Sperotto

Outras cinco escolas de ensino fundamental em Porto Alegre foram fechadas pelo governo e estão na mesma situação de penúria e incerteza. Cerca de 320 crianças entre seis e 14 anos, além das 180 da Alberto Bins, serão afetadas pelas transferências (veja lista). Na zona norte da capital, duas escolas que abrigam mais de 150 alunos deixarão de funcionar num raio de 500 metros. Esses alunos serão enturmados na Escola Estadual Ruben Berta, que tem mais de 1,2 mil estudantes. A mesma instituição também receberá alunos oriundos do fechamento de turmas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rodolfo Ahrons, na mesma região da cidade, que deve ser fechada em 2019. No total, o avanço do governo do Estado sobre a educação pública tem como alvo 16 escolas em Porto Alegre – sete das quais já foram fechadas.

O impacto é mais forte na educação fundamental, mas há reflexos também no ensino médio. Os cerca de 200 alunos da Escola Estadual Infante Dom Henrique, no bairro Menino Deus, deverão ser os últimos da instituição, que este ano não receberá mais matrículas para a primeira série. A perspectiva é que feche a partir de 2021. “Foram cortadas mais de cem vagas das quatro turmas de primeiro ano, sem aviso, sem qualquer negociação com a comunidade escolar. Os próprios alunos tiveram que passar nas salas de aula para comunicar que a escola estava sendo desativada aos poucos”, informa o estudante João Vitor de Ávila Vidal, que cursa a segunda série. Além do fechamento das turmas de primeiro ano, o turno da tarde também foi desativado.

No Infante Dom Henrique o cenário de abandono é similar ao de outras escolas em processo de fechamento: o mato cresce nos pátios, que são devassáveis a qualquer pessoa interessada em invadir o local. A quadra de esportes está abandonada e a maioria das salas de aula alaga quando chove. Os alunos temem que o espaço da escola, instalada em uma área nobre de Porto Alegre, dê origem a um empreendimento comercial. “Há boatos de que o terreno está no radar de uma grande companhia de supermercados, já que a localização é privilegiada”, afirma Vidal. A direção da escola não quis se pronunciar sobre o fechamento das turmas.

O governo estadual se apega a estatísticas para justificar o fechamento das escolas. Alega que a população do Rio Grande do Sul entre seis e 14 anos decresceu 19% entre 2007 e 2017, segundo o IBGE – em termos absolutos, seriam 300 mil jovens a menos. E as matrículas, consequentemente, acompanharam esse comportamento, passando de 1,1 milhão em 2009 para 901 mil em 2017. O ritmo de fechamento de turmas nos últimos governos também foi intenso: 6.690 nos últimos nove anos, o que representa 15% do total. Na faixa etária entre 15 e 19 anos, a redução populacional foi de 2% no Estado entre 2009 e 2016.

Os alunos da Infante E.E. Infante Dom Henrique temem que o espaço da escola, instalada em uma área nobre de Porto Alegre, dê origem a um empreendimento comercial privado.

Foto: Igor Sperotto

O discurso, porém, contrasta com outros números: no ensino médio, segundo dados do Observatório do Plano Nacional da Educação, o percentual de matrículas de jovens entre 15 e 17 anos no ensino médio em relação a essa mesma população caiu de 86,8% em 2006 para 75,6% em 2015 (último dado disponível).  Em 2008 eram 31 mil jovens nessa condição – de não frequentar a escola. Em 2015, apesar da diminuição populacional apontada pelo IBGE, os adolescentes matriculados no ensino regular pularam para 37 mil na região metropolitana de Porto Alegre.

“A mensagem é clara: o Estado sucateia a educação pública, as matrículas diminuem e os governos fecham turmas e escolas para atacar um problema criado por eles mesmos. Assim, transferem as vagas para as escolas particulares. Trata-se de um desmonte”, avalia o vice-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Hiago da Silva Feijó.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação informou, por e-mail, que o número de matriculas na rede pública estadual caiu 40% em 15 anos, mas não apresentou os dados de matrículas ano a ano. Também garantiu que todos os alunos “terão mais espaço e melhor estrutura” do que nas unidades atuais.

“A Secretaria Estadual de Educação ressalta que nenhum aluno do Estado ficará sem ter aulas em função da reorganização do número de escolas. Além disso, a medida visa qualificar o ensino, privilegiando as instituições de maior estrutura e que estão plenamente aptas a receber os estudantes com qualidade”, afirmou o governo.

Segundo a Secretaria, os prédios vazios terão dois destinos: poderão ser utilizados por outros órgãos estaduais que hoje funcionam em espaço alugados ou serão devolvidos ao município, para que abriguem escolas de educação infantil. Sobre a falta de negociação com as famílias prejudicadas, o governo reconheceu que reuniu apenas os diretores das escolas afetadas pela medida “para explicar como deveriam proceder junto às comunidades escolares”.

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Escolas estaduais fechadas em 2018 em Porto Alegre

• Alberto Bins (Vila dos Comerciários, 180 alunos, ensino fundamental)
• Oswaldo Aranha (Vila Ipiranga, 90 alunos, ensino fundamental)
• Miguel Tostes (Ipanema, 75 alunos, ensino fundamental)
• Marechal Mallet (Vila Jardim, 70 alunos, ensino fundamental)
• Plácido de Castro (Higienópolis, 60 alunos, ensino fundamental)
• Benjamin Constant (São João, 50 alunos, ensino fundamental)

Escolas estaduais em processo de fechamento para 2019 e 2020 em Porto Alegre

• Luciana de Abreu (Santana, ensino fundamental, fechamento de turmas)
• Infante Dom Henrique (Menino Deus, ensino médio, fechamento de turmas e de turno)
• Dom Pedro I (Glória, ensino fundamental, fechamento de turmas)
• Irmão Pedro (Floresta, ensino técnico, fechamento de turmas)
• Apeles Porto Alegre (Santana, ensino fundamental e médio, fechamento de turmas)
• Rodolfo Ahrons (Rubem Berta, ensino fundamental, fechamento de turmas)
• Costa e Silva (Medianeira, ensino médio, fechamento de turmas e de turno)
• Padre Rambo (Partenon, ensino médio, fechamento de turmas)
• Padre Teodoro Amstad (IAPI, ensino fundamental, fechamento de turmas)
• Maria Thereza da Silveira (Bela Vista, ensino fundamental, fechamento de turmas)