Acordo para reduzir impacto das demissões no UniRitter

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

Ainda na primeira quinzena de março será celebrado acordo entre o UniRitter/Laureate e Sinpro/RS no sentido de diminuir o impacto das demissões em massa de professores anunciadas em dezembro passado, e que atingiu praticamente um terço do total de docentes da instituição (487) extinguindo disciplinas e cursos. A proposta foi aprovada pelos professores despedidos em assembleia.

A pretexto de ajustes, a instituição fez uma redução drástica no custo da folha, desligando os professores mais antigos, com titulação, e que asseguraram junto com os demais o bom ranqueamento da instituição na avaliação do MEC. Houve protestos de alunos e da comunidade escolar contra a decisão.

Porém, uma vez anunciadas as demissões, o Sinpro/RS agiu no sentido garantir os direitos tantos dos docentes que preferiam manter seus empregos por estarem próximos da aposentadoria como daqueles que optaram por ser desligados da Universidade.

Depois de ação do Sindicato cuja decisão da Justiça foi favorável em primeira instância e na iminência do TST  decidir favorável à mantenedora, como havia sinalizado, o Sindicato e a Laureate buscaram uma via negociada que acabou gerando uma proposta para acordo que se estendeu também para os professores da Fadergs .

As principais questões giraram em torno da abrangência da oferta do plano de saúde e a questão da reintegração dos docentes que manifestaram interesse e necessidade de permanecer empregados. Em relação a esta última foi estabelecida a manutenção do emprego aos professores que comprovarem o direito à aposentadoria dentro do próximo semestre, independente de terem notificado a instituição, ou em qualquer hipótese de direito à estabilidade. Quanto ao plano de saúde, também se garantiu que o benefício permanecerá extensivo aos dependentes dos docentes que possuem o plano do UniRitter ou do Sindicato.

Veja os principais pontos:

1 – Desconto para dependentes para todos os matriculados em 2017/2 ou aprovados no vestibular em dezembro passado, até o final do curso.

2 – Plano de saúde integral aos professores e seus dependentes que possuíam contrato com a Unimed através da instituição ou Sinpro/RS até junho de 2018 ou o valor correspondente ao INSS, por três meses no valor máximo de R$ 608,44 observada a carga horária de 2017.

3 – Aos professores sem plano de saúde Unimed do Sinpro/RS ou UniRitter, o pagamento de R$ 608,44 para o INSS, proporcional à carga horária por três meses.

4 – Reintegração dos docentes que manifestaram interesse em permanecer e comprovarem o tempo para encaminhamento da aposentadoria até julho de 2018 independente de notificação à instituição. O tempo refere-se aos meses necessários para o ingresso com o pedido junto ao INSS.

Nos demais casos o UniRitter negou qualquer possibilidade de reintegração, devendo o Sindicato individualmente encaminhar a situação destes professores. Para orientar este grupo, o Sinpro/RS organizou plantão jurídico especial para atendimento. Para facilitar contatos telefônicos e e-mails estão sendo feitos para facilitar e agilizar o atendimento.

Também foi organizado junto ao Setor de Convênios e Serviços do Sindicato o atendimento especial aos professores com Plano de Saúde Unimed do UniRitter ou do Sinpro/RS para evitar a descontinuidade dos serviços. Os professores devem comparecer com urgência na sede do Sindicato para realizar estes encaminhamentos.

A proposta final para acordo será levada para assinatura da mantenedora e SinproRS e levada à Justiça do Trabalho. “Esse processo e a solução construída foram importantes para que se aprofunde e se implementem no próximo período mecanismos de proteção do emprego dos professores”, explica Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.