Extensão sobre o golpe e a democracia provoca reação em Santa Cruz do Sul

Foto: Júnior Garcez/Unisc

Foto: Júnior Garcez/Unisc

O curso de extensão O golpe de 2016 e o futuro da democracia, que terá início no dia 24 de abril na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) provocou a reação de empresários do comércio no município de 128 mil habitantes situado no Vale do Rio Pardo. Com dez aulas até o seu encerramento no dia 5 de julho, o curso, proposto pelo programa de pós-graduação e assinado pelas coordenações de humanas da universidade comunitária, terá entre seus ministrantes os professores Benedito Tadeu César e Marcelo da Silva, da Ufrgs, e docentes da Unisc, como Josiane Abrunhosa, Carlos Ayres, Edson Botelho, César Góes e João Pedro Schmidt.

Imediatamente após a divulgação do programa do curso pela Unisc, no dia 11 de abril, a Associação Comercial e Industrial (ACI) enviou ofício à reitoria, criticando a decisão. O texto assinado pelo presidente da entidade, Lucas Rubinger, recomenda cautela à universidade, argumentando que “há opiniões divergentes” sobre o golpe, que na sua opinião “seguiu sua legalidade” e qualifica a iniciativa como “ideológica”, a começar pelo que entende como “posicionamento tendencioso” do título do curso. A advertência, além de ignorar o princípio da autonomia universitária, adquire contornos ainda mais ameaçadores porque a ACI tem assento no Conselho da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc), mantenedora da Unisc.

De acordo com o professor do Direito, Edison Botelho, e ministrante do módulo do dia 17 de maio, intitulado Caracterização do golpe sob o prisma jurídico, o conteúdo do curso é resultado de estudos acadêmicos. “O curso não será propriamente um debate, mas a análise desse período histórico do ponto de vista acadêmico. Há uma reação contrária no sentido de impedir que se esclareçam algumas questões e isso é muito grave”. Aqueles que acreditam que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não foi um golpe, recomenda o professor, devem organizar o seu próprio debate com estudos que possam embasar a sua posição.

Em nota, a universidade esclarece que cursos de extensão com o mesmo título e temática estão sendo oferecidos em diversas universidades públicas e privadas, “respeitando tais instituições a liberdade de expressão e a liberdade de cátedra do professor universitário”; que um curso de extensão é livre e não curricular ou obrigatório, ou seja, é voltado para quem se interessa pela temática. “Temos ciência de que estamos vivendo um momento grave de acirramento de ânimos no país. Todavia, é imprescindível que haja tolerância, diálogo, serenidade, equilíbrio e respeito à diversidade. O momento deve ser de lucidez e a liberdade de expressão e opinião não pode ser tolhida jamais, nem mesmo a liberdade de crítica aguda e frontal à realização deste curso, por exemplo”.

Por fim, a instituição afirma que a iniciativa “não reflete a posição da Reitoria ou da Universidade, pois esta é plural, aberta ao diálogo, à diversidade e permite o livre trânsito de pensamentos divergentes” e que “movimentos ideológicos antagônicos ao desse curso também transitam livremente dentro da Unisc, oferecendo palestras, encontros, grupos de estudo e cursos”.

A extensão da Unisc tem currículo semelhante aos cursos sobre o golpe ofertados por nove universidades públicas no país, entre as quais a pioneira Universidade de Brasília (UnB), que após ameaça de investigação pelo Ministério da Educação, reafirmou o princípio da autonomia universitária, dando início à proliferação de cursos de extensão sobre o golpe.

No Rio Grande do Sul, o curso é ofertado pela Ufrgs e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A Unisc é a única instituição privada a abordar o tema. Na programação do curso, são abordados temas como conspirações políticas e golpes em democracias não consolidadas, gestação política da nova direita no Brasil, caracterização do golpe sob o prisma jurídico, redes sociais, plataformas digitais e o golpe de 2016, o papel do judiciário no golpe e ainda “o empresariado e o golpe”.

Sinpro/RS apoiou à instituição

O Colegiado Estadual do Sindicato dos Professores do Ensino privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) manifestou, em nota pública, o seu apoio à Unisc e defendeu a soberania da instituição para a definição de suas ofertas educacionais. Os diretores do Sinpro/RS destacam que: “para além da concordância com a denominação dos graves acontecimentos de 2016, que certamente marcarão para sempre a trajetória política do nosso país, que se trata, no episódio ora em questão em Santa Cruz do Sul, de afirmar a autonomia da Universidade, a liberdade de cátedra e de expressão enquanto princípios que alicerçam uma sociedade democrática que, no atual momento histórico brasileiro, estamos empenhados em preservar.”