Professores da educação superior definem pauta para negociações 2019

Foto: Igor Speroto

Foto: Igor Speroto

O Sindicato dos Professores/RS realizou no último sábado, 1º de setembro, a Assembleia dos Professores de 14 instituições comunitárias de educação superior (Ices) – 13 universidades e um centro universitário. A assembleia ocorreu na sede estadual do Sindicato em Porto Alegre. Na ocasião, foi definida a pauta para as negociações coletivas com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo 2019. A antecipação foi acordada nas negociações deste ano e serão realizadas a partir de setembro.

A pauta de reivindicações dos professores foi orientada pela reposição da inflação, qualificação das relações de trabalho docente e pela manutenção do patrimônio histórico de direitos. Também foi discutida a sustentação financeira da luta dos professores e do Sindicato para o próximo ano. Foi aprovada a manutenção do mesmo índice de 3,5%, mas com indicativo de um teto a ser ainda definido para a contribuição assistencial/taxa negocial.

A primeira reunião com a Comissão das Ices ocorreu no dia 5 de setembro. Posteriormente, o Sinpro/RS realizará assembleias nas instituições para a divulgação do andamento das tratativas e definições complementares para o processo.

“Negociar com antecedência à data-base e, especialmente, à própria definição dos reajustes das mensalidades e a definição do orçamento das instituições, na verdade, integra o ideário do Sinpro/RS há muito tempo”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Para ele, a acolhida desta demanda dos professores por parte de um segmento dos empregadores do ensino privado se deve aos seus próprios interesses. “É preciso termos, o Sinpro/RS e os docentes, muita cautela e o mesmo desempenho que sempre tivemos na defesa do patrimônio de direitos da categoria, além de buscar sempre a melhor qualificação possível das condições contratuais da categoria”, conclui Fuhr.

DISSIDÊNCIA – Desde 2015, o Sinpro/RS, com vistas à garantia dos direitos históricos dos professores, constantes das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), passou a realizar negociações com o segmento Ices, dissidente do Sinepe/RS, que reúne 13 universidades e um centro universitário, vinculados ao Comung, e que está empenhado no reconhecimento oficial de sua própria organização sindical patronal. “O rompimento desse segmento com o Sinepe/RS, sua exclusão das negociações anuais na Comissão da educação superior e a categórica negação de reconhecimento da Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sinepe/RS, exigiu do Sinpro/RS a instauração de outra interlocução e a definição de outro instrumento normativo – Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo”, explica Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “De um modo geral, no referido Acordo tem-se mantido todos os direitos históricos da categoria, da mesma forma que nas renovações das convenções coletivas de trabalho firmadas com o Sinepe/RS”.

FÓRUM DAS COMUNITÁRIAS
Mercantilização, EaD e redução de bolsas preocupam

Professores, funcionários técnicos administrativos e estudantes das instituições comunitárias de educação superior (Ices) de todo o estado realizaram no dia 1º de setembro, em Porto Alegre, a 11ª edição do Fórum pela Gestão Democrática das IES Comunitárias. No centro do debate, o avanço da educação a distância (EaD) com a consequente precarização do trabalho docente, o tensionamento das políticas mercantilistas nestas instituições, entre outros temas.

“A lógica da mercantilização na educação é a lógica capitalista”, explica Marcos Fuhr, coordenador do Fórum. Ele exemplificou as mudanças impostas pelo avanço das instituições mercantilistas no RS com a alteração no perfil dos que compõem a Reitoria nas Ices, cada vez mais administrativo em detrimento do acadêmico. Destacou ainda a ampliação da terceirização nas atividades técnico-administrativas e as dificuldades enfrentadas nas reuniões de negociação salarial como fatores preocupantes. Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, trouxe um relato sobre as negociações ocorridas neste ano, que qualificou como “intensas” e marcadas por “tentativas de retiradas de direitos”.

EAD – Sani Cardon, representante do Sindicado no CEEd, detalhou o funcionamento do EaD e a lógica padronizada das aulas. “Um professor elabora o material didático que é replicado em diferentes polos pelo país. O docente perde a autoralidade do material e é substituído por um tutor”, explicou. Sani relatou ainda o trabalho do Sindicato na luta pelo reconhecimento do professor na sua função plena, uma vez que o tutor exerce o mesmo trabalho, mas não tem amparo na convenção coletiva da categoria docente.

Representante dos estudantes, Camila Maranoski falou sobre a dificuldade enfrentada pelos alunos com o aumento de oferta de disciplinas fundamentais na modalidade EaD, além da queda no número de bolsas ofertadas pelas Ices através do financiamento estudantil (Fies), que prejudica a conclusão do curso de diversos alunos.

SITE – Durante a reunião, foi apresentado o site exclusivo do Fórum das Comunitárias. O espaço está adaptado para as mais diferentes plataformas digitais e dispositivos móveis, como celulares e tablets. Na página podem ser encontrados o histórico das resoluções, que resultam das reuniões plenárias do Fórum, as atividades realizadas, além de informações e espaço para contato. A página pode ser acessada no endereço www.forumdascomunitarias.org.br.