Principal meta do MEC é a caça às bruxas

Foto: Luis Fortes/MEC/Divulgação

Moro e Vélez assinam protocolo de intenções para promover a Lava Jato da Educação

Foto: Luis Fortes/MEC/Divulgação

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, que está a frente do MEC, aproveitou a crise gerada em torno de Gustavo Bebianno, para atrair os holofotes para si e apontar  novos inimigos do governo. Ao anunciar a Lava Jato da Educação, o ministro mira, entre outras instituições, nas universidades públicas. Para justificar a iniciativa, o ministro alega investigação feita pela sua gestão sobre supostas irregularidades praticadas em gestões anteriores.

Mas tudo, ao menos até agora não passou de declarações para a posteridade e da assinatura de um protocolo de intenções. O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sergio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

O protocolo é alardeado como um marco inicial para uma ampla investigação para apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias.  O governo cita supostos favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

De acordo com release da assessoria do Ministério da Educação, “a investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias”. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

Teme-se novos casos como o da operação Operação Ouvidos Moucos, que culminou no suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em outubro de 2017. Neste mesmo ano ele havia sido afastado do cargo, preso, acusado, alvo de investigação e, após sua morte, nada foi provado nem pela Polícia Federal nem pelo Ministério Público contra ele.