Manutenção de direitos e reposição da inflação marcam negociações no ensino privado

Foto: Comunicação / Sinpro/RS

Tratativas se iniciaram em março e se estenderam até maio

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Apesar de não haver perspectiva de ganho real além da inflação do período, em um contexto recessivo pós-reforma trabalhista em que prevalece o acordado sobre o legislado, são consideradas positivas pelo Sindicato as tratativas que garantam uma convenção coletiva de trabalho com reposição da inflação e manutenção de direitos que foram conquistados em períodos mais favoráveis

As negociações coletivas foram iniciadas na primeira quinzena de março, com a entrega das pautas de reivindicações. Até o fechamento desta edição, já haviam sido realizadas sete reuniões nas duas câmaras. Na última rodada de negociação, havia uma proposta de renovação da CCT para a educação superior, porém na câmara da educação básica, ainda ficou prevista uma nova rodada de negociações para o dia 7 de maio.s professores do ensino privado do Rio Grande do Sul avaliarão as negociações coletivas deste ano em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato da categoria (Sinpro/RS) para 18 de maio, quando também irão deliberar sobre as propostas do sindicato patronal (Sinepe/RS) para renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica e da superior.  A assembleia será realizada às 14h, na sede estadual do Sindicato, em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919).

Esta é a segunda negociação a ser realizada após a aprovação da reforma Trabalhista, a primeira pós-Medida Provisória 873 e ocorreu junto à mobilização do movimento sindical e social contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019).

PAUTA – Os professores também deliberarão, na Assembleia Geral do dia 18 de maio, sobre o desconto da contribuição assistencial/taxa negocial e o mês de sua incidência, o Balanço Patrimonial do Sinpro/RS de 2018, as mudanças no Regimento Eleitoral do Sinpro/RS, além da eleição da representação do Sinpro/RS para os congressos da Contee e da CUT e da participação dos professores na Greve Geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho contra a reforma da Previdência.

Tratativas continuam na câmara da educação básica

Para a diretora do Sinpro/RS Cecília Farias, a negociação está longa e difícil diante da resistência patronal em relação às principais reivindicações dos professores – 5% de reajuste salarial e aproximação em 20% dos valores da educação infantil e anos iniciais para anos finais –, mesmo diante dos argumentos sólidos e embasados em números apresentados na mesa de negociação. “A realidade das escolas de educação básica é muito boa. Em geral, receberam vários investimentos na estrutura física e não existe falta de alunos”, relata. “Porém, não investem no professor, que é o fator humano, decisivo na educação”, pondera

Diferentemente do ano anterior, em 2019 as instituições têm o terceiro ano do ensino médio – um problema que havia sido causado pela implantação do ensino fundamental de 9 anos –, o que também implica um aumento considerável no número de alunos e um incremento de receita. Segundo Cecília, na mesa de negociação, o Sinepe, em momento algum, contrapõe os dados apresentados e até concorda com eles, mas resiste em conceder o aumento aos professores.

Educação superior tem proposta para acordo

Ao final da sétima rodada, no dia 30 de abril, quando foram encerradas as negociações com a proposta de manutenção de direitos da CCT 2018 e a reposição dos 3,94% do INPC do período, as instituições de educação superior imediatamente realizaram a Assembleia das instituições de ensino para deliberar sobre a proposta negociada. “Foi um fato inusitado”, avalia Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Para ele, o resultado das tratativas reflete a realidade recessiva que o país está vivendo e que tem impactado especialmente na educação superior. “É público e notório que está havendo uma expressiva redução do número de estudantes e há ainda, segundo a patronal, redução dos créditos contratados.” Este cenário, afirma, não deu margem para que houvesse qualquer expectativa que fosse além da reposição da inflação do período. Durante as tratativas, a comissão patronal propôs a reposição sem retroatividade, o que tomou boa parte das discussões. “Claro que o Sinpro/RS não aceitou. Isso significaria perda na massa salarial dos professores, assim como também não aceitou a redução da base de cálculo para as próximas negociações.”

“Foi um processo difícil, mas não houve perda de direitos. A principal vitória foi a manutenção do patrimônio de direitos que estão consagrados há mais tempo na Convenção Coletiva. O momento é de valorizar o que foi conquistado em períodos mais favoráveis. Preservar direitos tem sido o desafio maior das negociações daqui para frente”, conclui.