Santo Inácio: da fraude da OAS aos atrasos de salários

Foto: Reprodução/Web

Atual prédio da escola técnica Santo Inácio no bairro Belém Velho, em Porto Alegre

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Desde a polêmica transferência do bairro Humaitá, de onde foi retirada em virtude das obras da Arena do Grêmio, em 2012, para a zona sul de Porto Alegre, a Escola Técnica Santo Inácio, mantida pela Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (Fcors), enfrenta dificuldades financeiras e vem atrasando salários dos seus professores. A instituição, fundada em 1972, descumpre cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, e que rege as relações trabalhistas dos professores vinculados à educação básica e ao ensino técnico.

Entre o final de 2018 e o início de 2019, a instituição foi notificada extrajudicialmente pelo Sinpro/RS e, ao não regularizar os pagamentos nem corrigir os demais descumprimentos da CCT, foi acionada judicialmente. No dia 7 de julho, haverá uma audiência na Justiça do Trabalho referente a uma ação coletiva do Sinpro/RS em nome dos professores para cobrar as multas pelos atrasos de salários, 13º e férias, bem como o recolhimento do FGTS.

A escola, que tem espaço para 2 mil alunos, vem sendo subocupada com equipamentos e laboratórios abandonados, sem manutenção. Atualmente menos de cem alunos estão matriculados.

FRAUDE DA OAS – A transferência da escola, removida do bairro Humaitá para a construção das obras da Arena do Grêmio, está relacionada a um contrato irregular firmado entre o governo Yeda Crusius (PSDB), o clube e a construtora OAS, conforme denúncia feita pela jornalista Tânia Faillace ao Jornal Já, em 2015. O objeto do contrato é uma área de 38 hectares localizada na Zona Norte, que foi doada em 1963 pelo estado à FCORS para a instalação de uma universidade do trabalho – como eram designadas as escolas profissionais técnicas de nível secundário. Descrito como um banhado, o local sediou a escola técnica Santo Inácio e um parque popular mantido pela FCORS, com oito campos de futebol de várzea e um clube tradicionalista.

Apesar de oferecer ensino técnico de qualidade, o complexo acabou inviabilizado quando o estado e a prefeitura de Porto Alegre cortaram convênios que mantinham com a instituição, e a escola passou a ter prejuízos. “A área virou alvo da construtora OAS, que, à época, procurava um terreno de baixo custo para construir um estádio para o Grêmio em troca do Olímpico – cujo terreno era ambicionado para construções de luxo”, revela a reportagem. “O então presidente do Grêmio pertencia ao staff do governo Crusius. Sabia da situação difícil da FCORS. Foi elaborado um plano ilegal e inconstitucional e até delituoso, mas que foi empacotado e apresentado sob o pretexto do PAC da Copa. A direção do Grêmio não hesitou em colocar os interesses dos construtores acima dos interesses do clube, então em difícil situação financeira. A governadora, por outro lado, não se inibiu em passar por cima das leis do estado e da União, e até dos interesses da educação no estado.” Em 2008, o governo doou, pela Lei 13.093, outro terreno para a FCORS, na estrada Costa Gama. Devido ao esquema, a escola Santo Inácio perdeu sua sede original e acabou removida justamente para essa área, que pertencia ao Círculo Operário de Porto Alegre, instituição privada independente da Federação.