Future-se é repudiado em audiência pública

Depois de ser duramente criticado por reitores e diretores de institutos federais, reunidos no dia 13 de agosto, o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais – Future-se, proposto pelo MEC , mais uma vez foi pauta de discussões e voltou a receber críticas. Na tarde desta segunda-feira, 26, em audiência pública realizada pelas comissões de educação da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Salão Nobre da  Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Porto Alegre, deputados federais, estaduais, representantes de entidades sindicais e do movimento estudantil, procuradores do Ministério Público e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não apenas se manifestaram contrários ao programa, mas acentuaram o risco que sua implantação representará para a educação superior pública e se colocaram contra o programa. O Future-se foi citado, várias vezes, como projeto de destruição da Universidade, mercantilista, privatista, precarizante, e que impõe o fim da democracia.

A deputada federal Maria do Rosário lamentou na abertura do evento o “desmonte em curso”. Ela lembrou que a democracia não é lugar de chegada, mas o caminho e que é preciso exigir dos parlamentares o contraponto ao autoritarismo instalado. “Oito meses de governo não podem destruir gerações de trabalho. Ninguém tem direito de destruir o que gerações fizeram”, expôs. Também estavam presentes os deputados federais Fernanda Melchiona, Elvino Bohn Gass e Margarida Salomão; e os deputados estaduais Fernando Marroni, Sofia Cavedon e Luciana Genro. “É fundamental o debate público sobre o Future-se, projeto de privatização do ensino público superior”, assinalou Sofia Cavedon.

Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Leivas, o Future-se viola a autonomia universitária, a gestão democrática do ensino e a liberdade acadêmica – bases pétreas da Constituição, previstas nos artigos 206 e 207, que não podem ser mudadas por PEC. Para Leivas, a universidade pública não pode sofrer ingerência nem do Estado, nem do mercado. “O Future-se é um risco enorme da interferência absurda do mercado na universidade”.

85 mil bolsas de estudos do CNPQ estão ameaçadas de corte a partir de outubro.
O alerta é da vice-reitora da UFCSPA, Jenifer Saffi. Ela destaca que, apesar de parecer voluntário, o Future-se será obrigatório. “Exige-se plebiscito nas universidades caso o Future-se se mantenha”, defendeu.

Ex-reitores, como Wrana Panizzi e Carlos Alexandre Neto participaram da audiência, ao lado dos reitores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Rio Grande (Furg) e da Universidade Federal de Pelotasl (UFPel). “Há um movimento que corrói as instituições, as universidades, a saúde, os espaços públicos e o direito à Cidade”, manifestou Wrana Panizzi. “O movimento tem de ser maior porque as universidades são instituições para além de tempos e governos. Temos de ir outra vez pra rua. A sociedade não sabe o que é o Future-se e nossa tarefa é de mostrar”.

A reitora do Instituto Federal Farroupilha, Jennifer Saffi, destacou a hipocrisia de se falar no futuro se o presente das instituições está ameaçado pelos cortes de recursos na educação e sem dialogar sobre p orçamento de 2020.

O Pro-reitor da Furg, Renato Duro Dias, informou que o Conselho Universitário (Consun) refutou o programa Future-se em assembleia em 16 de agosto e encaminhou a carta aberta pública à deputada Maria do Rosário, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Universidades Federais.