Aprovado PL que garante equipe com psicólogo e assistente social na rede pública de ensino

Foto: Agência Brasil

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Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3388/00) que prevê equipe com psicólogo e assistente social nas escolas de educação básica da rede pública de ensino no país. Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção presidencial.

A proposta objetiva que os profissionais desenvolvam ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar. Com relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que votou pela rejeição de um dispositivo do texto que determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessidades especiais. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta. O texto aprovado é um substitutivo do Senado.

O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola para atendimentos individuais. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou. Os sistemas de ensino terão um ano a contar da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

REDE PRIVADA – Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 que determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas.