Decreto suspende aulas até junho nas escolas públicas do RS

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, e governador Eduardo Leite (PSDB), fazem atualização sobre o coronavírus: decreto suspende aulas em escolas públicas em maio

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

De acordo com a secretaria de Saúde (SES/RS) o estado atingiu 1.466 casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus, 51 mortes, 560 pacientes em recuperação e 855 recuperados nesta quinta-feira, 30. Mas o contágio está subestimado pelos dados oficiais. É o que revela a segunda etapa de uma pesquisa realizada pelo governo em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e outras instituições de ensino superior sobre a prevalência do coronavírus.

Mais de 15 mil pessoas podem estar infectadas por Covid-19 no RS, revela o estudo. A estimativa é que 1,3 mil em cada milhão de habitantes contraíram o vírus, dos quais somente 108 foram notificados. Para cada notificação, existem até 12 não notificados por serem assintomáticos ou com sintomas muito leves.

O resultado da pesquisa serviu de parâmetro para o planejamento de uma estratégia de enfrentamento ao coronavírus no estado, com distanciamento social controlado e de acordo com a realidade de cada região. No início da tarde, a prévia desse modelo que prevê a reabertura de setores como educação, comércio, serviços, indústria, transportes e agricultura foi apresentada pelo governo estadual.

A proposta, que ficará aberta para alterações até domingo, estabelece restrições à circulação de pessoas e reabertura do comércio e serviços proporcionais ao nível de segurança do contágio e ao impacto econômico. Em municípios como Passo Fundo e Lajeado, onde surtos de transmissão se multiplicaram em frigoríficos, estão classificadas como de alto risco devido a aumento de casos e deverão ampliar as medidas de distanciamento.

ESCOLAS PÚBLICAS – No entanto, as aulas na rede pública de ensino foi suspensa por todo o mês de junho por decreto estadual. A medida amplia o isolamento e o distanciamento social diante do risco de contágio ainda maior pelo novo coronavírus entre estudantes ao suspender as aulas presenciais até junho.

Em uma transmissão pela internet, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o decreto suspende as atividades por 30 dias. “Suspenderemos as aulas por mais 15 dias e anteciparemos os 15 dias de recesso para o mês de maio. Na prática, as aulas retornam apenas em junho”. A expectativa é de que o ano letivo termine em janeiro de 2021.

A partir da próxima semana serão definidos protocolos para que alunos, professores e servidores possam retornar em segurança às atividades presenciais. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção e reforço de recursos humanos, cujos processos de aquisição e contratação podem levar mais tempo, explicou.

ENSINO PRIVADO – Também serão concluídos os protocolos para a rede privada de ensino antes do detalhamento das regras de funcionamento para as atividades econômicas. Por enquanto, em caráter transitório, as aulas da rede privada seguem suspensas, mas é possível que haja uma antecipação da retomada, o que pode ocorrer ainda em maio. “Vamos definir o protocolo para a educação e a rede privada, se tiver condições de atender esses protocolos, poderá retomar as aulas antes”.

Para o presidente do sindicato das instituições de ensino da rede privada (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, “as medidas atendem aos anseios” das escolas, especialmente em municípios em que não há casos confirmados de coronavírus. Segundo o dirigente, no retorno às aulas presenciais, as instituições devem avaliar as lacunas de aprendizagem dos alunos no período da quarentena e informar aos estudantes e famílias sobre um calendário para a recuperação desses conteúdos.

O Sinpro/RS, que representa os professores do ensino privado no estado, defende o distanciamento social como medida preventiva à proliferação da Covid-19. O Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) informou que irá abordar a crise nas reuniões das comissões a partir da próxima segunda-feira.

AULAS PROGRAMADAS – Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo diversos recursos pedagógicos e tecnológicos disponíveis nas escolas, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados. O planejamento dos conteúdos e a preparação das dinâmicas pedagógicas, conforme orientação da Secretaria da Educação, são realizados pelos educadores a partir das possibilidades de cada comunidade escolar.

Para manter a carga horária anual dos estudantes, os professores estão recorrendo à distribuição presencial de tarefas e materiais didáticos aos pais ou responsáveis pelos estudantes que não têm acesso à internet ou a plataformas digitais e rede sociais. Uma Resolução do CEEd/RS a ser ratificada após as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece que os conteúdos e atividades desenvolvidos a distância devem ser validades como carga horária para o cumprimento do ano letivo.

Modelo de distanciamento social

O governo apresentou na tarde desta quinta-feira uma formatação prévia do modelo de distanciamento controlado que entrará em vigor no estado ao longo do mês de maio. Antes disso, o Comitê de Dados e de Saúde, vinculado ao Gabinete de Crise do Estado, receberá sugestões, até o dia 2 de maio, para eventuais atualizações na estratégia.

Para o acompanhamento dos indicadores, o estado vai adotar a segmentação regional, reduzindo para 20 o número de regionais de Saúde no modelo de distanciamento controlado, a partir de critérios como hospitais de referência para leitos de UTI.

SEGMENTAÇÃO – Setores como educação, comércio, serviços, indústria, transportes e agricultura, entre outros, terão restrições proporcionais ao nível de segurança do contágio da Covid-19 e o respectivo impacto econômico. No total, a proposta prevê 12 grupos setoriais e protocolos para 50 atividades, de acordo com o impacto.

PROTOCOLOS – Cada nível de distanciamento controlado conterá protocolos diferentes, que ainda estão recebendo sugestões. Eles envolvem as regras que terão de ser adotadas conforme a bandeira da região e o setor econômico, como, por exemplo, quanto à permissão para abrir, horário, restrições, triagem (medição de temperatura) de funcionários, tipos de EPI obrigatórios no atendimento, afastamento de grupos de risco, distanciamento mínimo entre pessoas e limitação de pessoas no estabelecimento, entre outros.

BANDEIRAS – Serão quatro estágios de controle, traduzidos em “bandeiras”: amarela, laranja, vermelha e preta. A amarela indica uma situação branda, com medidas mais amenas, e o grau de restrições avança até a preta, que indica a necessidade de isolamento social. A cor da bandeira será definida a partir de dois grandes grupos de medidores: propagação e capacidade de atendimento, cada um com peso de 50% para a definição das bandeiras. No total, serão acompanhados 11 indicadores. A coleta dos dados será diária, mas a atualização das cores de cada região ocorrerá aos sábados, valendo para a semana seguinte.