Saúde, condições de trabalho e calendário em negociação

Foto: PUCRS/ Divulgação

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O Sindicato dos Professores entregou pauta de reivindicações ao Sindicato patronal no final de maio voltada para a proteção da saúde, das condições de trabalho e o calendário letivo para quando forem retomadas as atividades letivas presenciais nas instituições de educação básica e superior do Rio Grande do Sul. As negociações já estão ocorrendo

Com o anúncio do governo do estado da retomada gradual das atividades letivas presenciais a partir da segunda quinzena de junho, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) fez um levantamento on-line junto à categoria da educação básica e superior para identificar quais as principais preocupações em relação à saúde, às condições de trabalho e o calendário escolar. A iniciativa recebeu mais de 1,3 mil manifestações. O Sindicato definiu e apresentou uma pauta de reivindicações ao Sinepe/RS (Sindicato patronal) no dia 27 de maio.

Dentre as reivindicações em relação à saúde, estão a autorização para a continuidade do trabalho remoto para os professores que integram o grupo de risco em função da pandemia do novo coronavírus; a contratação pelas instituições de ensino de seguro de vida coletivo para todos os professores, a garantia de fornecimento de EPIs e de manutenção do salário integral aos professores que contraírem a Covid-19, a constituição de comitês/comissões internas de acompanhamento da saúde dos membros da comunidade escolar e acadêmica, entre outros.

Em relação às definições trabalhistas, os professores reivindicam a garantia das aulas ministradas no formato de trabalho remoto no período de suspensão das atividades presenciais e o controle para evitar que a retomada das atividades presenciais não resulte em ampliação da carga horária de trabalho.

Quanto ao calendário, os professores reivindicam a manutenção das datas, conforme previsão original das instituições de educação superior para o primeiro e segundo semestres letivos.

“O Sindicato está empenhado em garantir o máximo de segurança para os professores na retomada das atividades presenciais e que não haja sobrecarga de trabalho em caso de concomitância das atividades entre aulas presenciais e teletrabalho”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Convenção normatiza recesso e férias na educação básica

A Comissão de negociação Sinpro/RS e Sinepe/RS estabeleceu regramentos extraordinários para todas as instituições de educação básica do Rio Grande do Sul, nas quais os professores não trabalharam as horas previstas pela legislação educacional.

Dentre as condições estabelecidas estão: a concessão de duas semanas de recesso, que poderão ser dadas em dois períodos – se uma semana for no segundo semestre, deverá ser do dia 12 ao dia 19 de outubro; férias, contemplando necessariamente o período de 18 de janeiro até 6 de fevereiro de 2021; limite e pagamento de trabalho aos sábados; pagamento das aulas de reforço e recuperação, bem como das horas que extrapolarem a carga horária, entre outros.

“A preocupação é com o trabalho excessivo dos professores que precisaram, para atender aos estudantes em tempo de pandemia, se reinventar, apropriar-se de recursos até então pouco ou não trabalhados na escola e elaborar muitos instrumentos diversificados. Apesar da diversidade de situações de atendimento aos estudantes nas escolas, temos garantias de dias, em todas as instituições, para o merecido descanso dos professores”.

CONVENÇÕES E ACORDO PLÚRIMO – Com a suspensão das negociações, iniciadas em março, para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica, Sinpro/RS e Sinepe acordaram a prorrogação da CCT de 2019 até final de junho.

A expectativa é que as negociações sejam em junho. Na educação superior, os sindicatos retomaram a negociação com vistas à renovação da CCT.

Também foi prorrogado até o final de junho o Acordo Coletivo Plúrimo, que regulamenta o salário e as condições de trabalho das instituições comunitárias de educação superior.