Sindicatos retomam negociações para renovação das Convenções e do Acordo Coletivo Plúrimo

Foto: Assessoria de Comunicação/Sinepe-RS

Reuniões ocorrem semanalmente de forma virtual

Foto: Assessoria de Comunicação/Sinepe-RS

As tratativas, iniciadas em março, foram suspensas em função da pandemia de coronavírus, e a validade das Convenções e Acordo Plúrimo de Trabalho 2019 foi estendida até o final de junho. Na mesa das negociações está o reajuste salarial e a manutenção de todos os direitos dos professores que atuam na educação básica e na educação superior.

O Sindicato dos Professores (Sinpro/RS), o Sindicato Patronal (Sinepe/RS) e o coletivo das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) retomaram no início de junho as negociações para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica e superior e do Acordo Coletivo Plúrimo de Trabalho, que regulamenta o salário e as condições de trabalho nas Ices. As reuniões estão ocorrendo semanalmente de forma virtual.

Com a suspensão das negociações em função da pandemia, o Sindicato dos Professores negociou com as representações patronais a prorrogação do prazo das CCTs e do ACT de 2019 até o dia 30 de junho.

No centro das negociações na Câmara da educação superior Sinpro/RS e Sinepe/RS estão a reposição da inflação do período (3,92% pelo INPC), a flexibilização dos prazos de pagamento do 13º salário e a extensão do prazo da estabilidade aos aposentandos, a partir da Reforma da Previdência.

“Na educação superior, o cenário é extremamente complexo. A crise foi acentuada com a pandemia”, relata Marcos Fuhr, diretor do Sindicato. “As instituições alegam perda expressiva de matrículas”.

Na Câmara da educação básica, centralizam as tratativas o reajuste salarial, a proibição de demissão dos professores no início do ano letivo, a remuneração de materiais produzidos para as redes, a mesma duração da hora-reunião e da hora-aula, estabilidade do aposentando, adaptação aos novos prazos e a proibição da gravação de aulas pelos alunos sem autorização do professor.

“Com a pandemia do Covid, o Sindicato redobrou o atendimento às necessidades dos professores e também intensificou a defesa de direitos na negociação anual para renovação da Convenção Coletiva. No momento, estamos envidando todos os esforços para garantir salário e condições dignas de trabalho”, expõe Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

COLETIVO DAS ICES – Até o fechamento desta edição, foram realizadas duas reuniões com vistas à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo, com abrangência para as 14 instituições comunitárias de educação superior – Feevale, PUCRS, UCS, Unicruz, Unijui, IPA, La Salle, Unisc, Unisinos, Univates, UCPel, UPF, Urcamp e URI. No centro das discussões com o coletivo está o reajuste salarial de 2020.

NEGOCIAÇÕES POR INSTITUIÇÃO – O Sinpro/RS realizou 122 Acordos Coletivos de Trabalho com instituições de ensino, de diferentes regiões do estado, durante o período da pandemia – março a junho. Destes, 104 foram na educação infantil, quatro em cursos livres, quatro na educação básica, um na educação profissional e nove na educação superior.

“A preocupação do Sinpro/RS foi primeiramente com a manutenção do emprego e do salário dos professores”, destaca Cássio Bessa, diretor do Sindicato. “Firmamos Acordos coletivos em patamares com mais garantias para os docentes do que o autorizado pela MP 936, editada pelo governo federal e validada pelo STF”.

MENSALIDADES – Ao longo do período da pandemia, o Sindicato dos Professores se manifestou publicamente contrário às iniciativas que visam à criação de lei e/ou determinação judicial que estabeleça redução linear das mensalidades.

“Na maioria das instituições de ensino privado as aulas continuam sendo realizadas de forma virtual, com os professores trabalhando excessivamente na adaptação dos conteúdos e metodologias para a manutenção da qualidade pedagógica, além das novas demandas que exigiram investimento de muitas instituições de ensino para que pudessem se adaptar ao novo momento de educação a distância”, observa Marcos Fuhr. “Defendemos que cada instituição trate pontualmente com as famílias, conforme suas necessidades”.