Aulas presenciais da rede privada na pauta do Ministério Público do RS

Foto: AssCom Sinpro-RS/Reprodução de Vídeo

Condições para o retorno das aulas presenciais foram tema de debate entre professores, escolas, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região e Ministério Público do RS

Foto: AssCom Sinpro-RS/Reprodução de Vídeo

Na manhã desta quarta-feira, 26, foi realizada uma reunião para discutir as condições de retorno às aulas presenciais na rede privada. Participaram representantes da Promotoria do Núcleo de Mediação, a Promotoria de Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, do Ministério Público do RS (MPRS), do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-PRT4), do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS).

Cecília Farias, diretora Sinpro/RS, destacou que audiência foi motivada pelo anúncio feito pelo Governo do Estado de retomada das aulas presenciais.  “O Sinpro/RS buscou a parceria do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho para que, independente da data, essa retomada ocorra em um momento em condições de segurança para estudantes e professores, de queda nos números de mortes e de contaminações pelo novo coronavírus no estado esteja em queda”, expôs.

Sobre a possibilidade de retorno das aulas em setembro, aventada pelo Piratini, segundo a sindicalista “é prematuro, pois o mais importante no momento é garantir as condições reais da rede hospitalar e do cumprimento dos protocolos nas escolas”.

“Ficamos um pouco preocupados com a afirmação do representante do Sinepe/RS de que todas as escolas já possuem as condições para esta volta. Mas o que temos escutado dos professores é que não é bem assim. Os relatos é de que algumas escolas têm dificuldades de cumprimento dos protocolos. Inclusive, em uma reunião com o MP em Osório, fomos informados que muitas escolas estão sem condições de ofertar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por exemplo”, relata.  “Por outro lado, o Sinpro/RS ficou confiante com o Ministério Público, no sentido de que se prontifica a atuar no momento em que ocorrer qualquer problema em relação às escolas.

Obrigatoriedade de COEs

Dentre os pontos tratados na reunião, destacou-se o debate sobre a necessidade, conforme protocolo do Governo do Estado,  da existência de um Comitê Operacional de Emergência (COE) em cada escola como critério para reabertura. Para que a escola reabra é necessário que o COE encaminhe o plano de retomada ao Comitê municipal ou regional, que em muitas localidades ainda não foi criado.

Conforme a promotora pública Rosângela da Rosa, do MPRS, “a Escola que não tiver COE-Local não abrirá”, alerta. Segundo ela, o Estado autoriza, mas não obriga a abertura no território do Estado e define os protocolos. São os municípios que autorizam ou não todas as redes (pública e privada) no território do município”, a reabrirem.

“Por óbvio, a escola ou rede que não cumprir os protocolos não irá abrir. Estando liberado pelo Estado e pelo município, a escola que cumprir os protocolos, poderá abrir. Tudo está definido no Decreto 55.292/2020 e na Portaria Conjunta SES/SEDUC 01/2020 .

“Vale lembrar, que se o município veda a abertura de todas as escolas, nenhuma poderá abrir. O prefeito sempre pode restringir mais que o governo do Estado”, disse a promotora.

Escolas querem retomar

Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS, defendeu o retorno das aulas presenciais mediante o cumprimento dos protocolos de segurança definidos pelo Governo Estadual. Em resposta à citação de estudos norte-americanos pelo diretor Cássio Bessa, do Sinpro/RS, que apontam o alto grau de contágio a partir de crianças, Bruno contrapôs o dado com informações que ele creditou ao Sindicato Médico do RS (Simers), de que “crianças não são vetores de contágio”.

Sobre a docência, segundo ele, o único critério que afastaria o professor de sala de aula seria a comorbidade e não a idade, mas que ainda assim as escolas estariam dispostas a manter professores em idade mais avançada fora do presencial. Ele também lamentou que o Sindicreches não estivesse presente à reunião, uma vez estima-se que 50% das escolas de educação infantil podem fechar definitivamente suas portas.

“Porém, não estamos preocupados exclusivamente com a questão financeira das escolas, mas também com a saúde das pessoas. Por isso, a recomendação do Sinepe/RS é o rigor no cumprimento dos protocolos estabelecidos, que são bastante detalhados”, justificou Eizerik.

Questionado sobre a existência de COEs em todas as escolas Bruno foi taxativo “é para ter, nossa orientação é nesse sentido, mas não temos como fiscalizar todas as escolas”.

Contaminação de crianças 

A informação apresentada pelo presidente do Sinepe/RS vai na contramão do estudo apresentado pela Academia Americana de Pediatria e da Associação dos Hospitais Infantis daquele país. A pesquisa mostrou que a contaminação entre as crianças e jovens acelerou: 97 mil foram infectadas só nas duas últimas semanas de julho. É mais do que um quarto de todas as crianças e jovens contaminados desde o começo da pandemia.

Na Flórida, sindicatos de professores pedem que as aulas presenciais não sejam retomadas. Miami já optou pelo ensino online. Chicago, no Illinois, e Los Angeles, na Califórnia, também.

Também há um estudo da universidade de Harvard no mesmo sentido. Conforme cientistas da universidade norte-americana, se não forem tomados cuidados rígidos com os retornos às aulas em diferentes locais do mundo a próxima onda pode ser causada pelos estudantes.

Participantes da audiência

Participaram da reunião: Cássio Bessa, Cecília Farias e Patrícia Carvalho (diretores do Sinpro/RS); Bruno Eizerik (do Sinepe/RS); Denise Vilela, Rosangela da Rosa, Ricardo Schinestsck Rodrigues (promotores do MPRS); e Rogério Uzun Fleischmann (MPT-PRT4).