Terceirizada anuncia demissão de 700 funcionárias de escolas em Porto Alegre

Foto: Marta Resing/ ALRS

Trabalhadores organizaram protesto contra demissões após acordo que reduziu jornada e salários

Foto: Marta Resing/ ALRS

A empresa terceirizada que garante o funcionamento das escolas da rede pública municipal de ensino de Porto Alegre anunciou a demissão de 700 trabalhadoras que atuam nas áreas de cozinha e limpeza nas 99 creches e escolas da cidade. As rescisões inviabilizam o funcionamento do sistema, que já sofre com a falta de professores em várias unidades de ensino.

Em comunicado na última sexta-feira, 14, a Multiclean anunciou as demissões e atribuiu o problema ao “total descaso da administração municipal com as pessoas que tanto colaboram e trabalham em prol da educação municipal”. A empresa informou que é impossível pagar os salários das 964 trabalhadoras que fazem parte do contrato sem receber da prefeitura.

Em abril, a Multiclean assinou com seus funcionários um acordo autorizado pela lei 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) que previa a redução de 75% na jornada e nos salários pelo prazo de até 90 dias – ou seja, até julho. O governo federal, entretanto, estendeu esse prazo por mais um mês. A suspensão dos contratos venceu no último sábado.

Mediação e remanejamento

Uma reunião realizada na secretaria de Educação de Porto Alegre (Smed) na tarde desta segunda-feira, 17, mediada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), conseguiu remanejar 158 funcionárias para o auxílio emergencial do governo, reduzindo as demissões para 564 trabalhadoras.

As rescisões contrariam a lei que permitiu a suspensão temporária dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus com o respectivo pagamento de parte dos salários pelo governo federal. Pela lei, os trabalhadores que tiverem salários reduzidos não podem ser demitidos pelo mesmo período que durou a redução salarial.

Uma funcionária da Multiclean ouvida pela reportagem do Extra Classe disse que a empresa alegou “falência” para explicar as demissões. Ela foi comunicada informalmente sobre o desligamento, mas não recebeu nenhum termo de rescisão. O temor das trabalhadoras é que a empresa não pague as indenizações e nem as multas devidas pelo rompimento do contrato de suspensão. A empresa não se manifestou.

Foto: Marta Resing/ ALRS

Após reunião da Smed, mediada pela deputada Sofia Cavedon, com representantes da Atempa e Simpa, 158 funcionárias foram remanejadas para o auxílio emergencial do governo

Foto: Marta Resing/ ALRS

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, disse que os desligamentos estão relacionados com a tentativa do governo federal de forçar a reabertura das escolas em todo o país, especialmente de educação infantil, devido ao esgotamento do prazo de 120 dias da lei 14.020.

“Queremos garantir o emprego do maior número de pessoas nesse segmento, que está sob intensa pressão. O governo precisa renovar o prazo de validade do benefício com urgência”, defendeu a parlamentar.

Decisão política

O secretário da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves, justificou a suspensão no pagamento do contrato com a Multiclean pela falta de previsão legal. Segundo a Smed, não é possível pagar por serviços terceirizados sem a devida comprovação de que as cláusulas contratuais foram cumpridas.

Marcus Vianna, diretor da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), considerou a demissão das trabalhadoras “uma tragédia”. Segundo ele, são esses servidores que garantem o funcionamento dos órgãos públicos da capital – incluindo as escolas e creches conveniadas – depois do avanço da terceirização. Sem elas, não há como reabrir o sistema de ensino mesmo depois da quarentena.

“Alertamos a prefeitura, por meio de ofícios, sobre a gravidade da situação no caso de suspensão do contrato. Trata-se de mais um ato violento resultante da disputa com a empresa”, diz Vianna.

O Sindicato dos Municipários (Simpa) também responsabiliza a prefeitura pela crise. “É uma decisão política cortar gastos justamente de políticas sociais para a população vulnerável. A prefeitura tem dinheiro, se quiser resolver essa situação tem como fazer”, sustenta Cindi Sandri, diretora do Simpa.

A Multiclean tem contrato com a prefeitura para prestação de serviços de limpeza e cozinha para a rede pública municipal de ensino desde 2015. Mas os registros de atrasos em pagamentos de salários ocorrem há pelo menos três anos.