Governo gaúcho regulamenta retorno às aulas a partir de 8 de setembro

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

O governo do Rio Grande do Sul oficializou, em decreto publicado no final da tarde deste sábado, 5, as regras para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir da próxima terça-feira, 8, podendo manter o modelo híbrido (presencial e on-line). O cronograma de retomada inicia com a educação infantil. A partir de 21 de setembro, somam-se o ensino superior e médio; a partir de 28 de outubro, o ensino fundamental/anos finais; e, a partir de 12 de novembro, ensino fundamental/anos iniciais.

Para isso, as instituições de ensino deverão apresentar Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus, de conformidade com as normas estabelecidas em Portaria Conjunta da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação.

Regramento

O Plano de Contingência deverá conter a indicação do serviço de saúde de referência para encaminhamento de casos suspeitos ou pessoas sintomáticas; a comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local); e a comprovação do preenchimento de autodeclaração de conformidade sanitária, conforme as normas
estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde.

Ou seja, observem as medidas sanitárias permanentes de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, as medidas segmentadas estabelecidas conforme a Região em que estejam situados, bem como as medidas municipais específicas; não estejam situados em Regiões classificadas, nos termos do art. 6º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, como Bandeira Final Vermelha ou Preta, observem o limite de cinquenta por cento da capacidade de alunos por sala de aula; e observem as normas estabelecidas, no âmbito de suas competências, pelos Municípios em que situadas as instituições de ensino.

Confira a íntegra do Decreto publicado no final da tarde deste sábado, 5 de setembro.

Proposta rejeitada

Em reunião no dia 1º de setembro com a Famurs  (entidade que reúne prefeitos e municípios do RS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Eduardo Leite apresentou esta proposta de reotmada a partir de 8 de setembro. Os prefeitos rejeitaram a proposta.

Sindicatos de professores também consideram o retorno neste momento precipitado. “Ainda estamos com um nível de contágio e mortes pelo coronavírus muito alto. Crianças na educação infantil, primeiros a retornar, segundo o governo do Estado, serão retransmissores silenciosos e invisíveis do vírus”, explica Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS).

O Cpers/Sindicato, que representa os professores da rede estadual de ensino, também é contrário.