Prefeitos rejeitam retomada das aulas presenciais no dia 8 de setembro

Foto: Comunicação/Famurs/Divulgação

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco Hansen

Foto: Comunicação/Famurs/Divulgação

Em reunião com prefeitos, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, o governador Eduardo Leite propôs novamente o retorno das aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada, desta vez, com início no próximo dia 8 de setembro. Na prática, apenas uma semana de diferença da proposta anterior – 31 de agosto –, que havia já sido rechaçada por prefeitos, sindicatos de professores e associações de pais. O novo retorno gradual, começaria pela educação infantil e seria concluído em novembro, quando todos os níveis.

Conforme o cronograma apresentado aos prefeitos do Estado o escalonamento das etapas começariam pela educação infantil em 8 de setembro, passando pelo ensino médio e educação superior em 21 de setembro e o ensino fundamental entre 28 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais). A decisão, em qualquer das datas propostas, cabe aos municípios.

O calendário foi detalhado pelo governo do Estado durante reunião  com a Famurs  (entidade que reúne prefeitos e municípios do RS), Ministério Público (MPT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A proposta anterior teve rejeição de 94,6% dos prefeitos. A nova proposta considera um adiamento do até 15 dias da anterior.

Prefeitos rejeitam a proposta

Em contato com a Famurs, a assessoria de comunicação da entidade informou ao Extra Classe, que a posição dos prefeitos continua a mesma e que rejeita a nova proposta, por considerar muito prematuro o retorno das aulas presenciais.

Em nota, a entidade informa que o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos.

“O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas”, reprovou Hassen.

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco

Retorno facultativo

Diante da rejeição, o governo aposta no discurso de que “o retorno não será obrigatório e que a volta às aulas só será permitida para regiões com bandeira amarela ou laranja no modelo de distanciamento controlado”, deixando para os prefeitos a decisão do retorno.

O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, reforçou que o retorno será facultativo. “Os gestores, assim como o Estado está fazendo em retirar a restrição em uma data e começar em outra, demonstra o que os gestores poderão fazer em seus municípios, de começarem quando estiverem organizados, preparados ou entenderem sanitariamente que tem condições de começar”, explicou.

Professores da rede particular

Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), afirma que o Sindicato ainda considera prematuro o retorno das aulas neste momento.

“Para nós o cuidado com a saúde de professores e estudantes deve ser priorizado. Ainda estamos com um nível de contágio e mortes pelo coronavírus muito alto. Crianças na educação infantil, primeiros a retornar, segundo o governo do Estado, serão retransmissores silenciosos e invisíveis do vírus”, explica Cecília.

Mães e pais

“É absurdo!”, reage Aline Kerber, da Associação de Mães e Pais pela Democracia. “O governador decide contra as evidências que ele próprio construiu, contra os prefeitos, contra as mães e pais, contra educadores – sem diálogo e com uma proposta de escalonamento reprovada pela comunidade escolar. Nossos filhos não voltarão e só voltarão quando todos voltarem, escolas públicas e privadas, a partir da construção coletiva de soluções e protocolos baseados em um grande diagnóstico!”, protesta.

Governo que não dialoga

Na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ocorrida também na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão, a deputada Sofia Cavedon informou que recebeu direções das escolas estaduais para tratar do tema.

“As direções já elaboraram cinco documentos colocando ao governo estadual as condições necessárias para uma retomada do ano letivo”, relata. Conforme a deputada, nenhuma dessas condições teria sido atendida.

“Não existe no governo nenhum espaço de escuta, nem para as direções de escola, nem para as comunidades escolares, nem para comissão de educação. Deputados e deputadas de vários partidos estão indignados, porque vêm dando vós e espaço para a as manifestações da sociedade, vêm buscando interlocução e o governo estadual não comparece para dialogar e não convida para os momentos de debate sobre o ano letivo, sobre as providências, mesmo sendo a Assembleia Legislativa quem paga a internet dos estudantes”, desabafa.

“Neste sentido, deliberamos por uma convocação do secretário de Educação Faisal Karam, para que ele compareça à Assembleia Legislativa e que dialogue com o parlamento, que é quem tem responsabilidade normatizadora a fiscalizadora. Que ele explique quais são os seus planos e suas razões e escute as representações da sociedade sobre o tema do ano letivo híbrido e de um possível retorno. Respaldando assim as nossas direções, as comunidades escolares e defendendo a vida. Nós deliberamos hoje, por uma grande audiência pública, no próximo dia 8, terça-feira próxima, pela manhã, com convite especial a todas as direções de escola do Rio Grande do Sul”,  informa Cavedon.

Professores contaminados

Na mesma manhã em que o governador anunciava o retorno aos prefeitos, o Cpers-Sindicato divulgava em seu site resultado de uma pesquisa realizada pelo Dieese em escolas do estado. A análise consolidada pelo Dieese dos resultados da consulta Educação e Pandemia no RS  mapeou 142 escolas da rede estadual onde a Covid-19 já contaminou educadores.

A fração corresponde a 16,2% do total de escolas respondentes. Se extrapolado para o universo de escolas existentes, é possível estimar um número de duas a três vezes mais elevado. As instituições estão distribuídas em 76 municípios, o equivalente a 27% das cidades representadas na pesquisa.

Via Twitter, no final da manhã, o Cpers se manifestou sobre a proposta de Leite. “A análise do Dieese baseada nas redes públicas e privadas de todos os níveis de ensino demonstra que reabrir as instituições colocaria 3,5 milhões de gaúchos na linha de frente de contágio. Destes, 500 mil são idosos que vivem na mesma residência de estudantes e docentes. Colocar este imenso contingente em movimento, ou mesmo parte dele, equivaleria a armar bombas biológicas em todo o estado. Mas a experiência mostra que Leite é mais sensível à pressão econômica do que à razão científica ou à urgência de preservar vidas. A categoria deve estar atenta e se preparar para resistir às tentativas de expor a comunidade escolar a uma pandemia mortífera e fora de controle. Não seremos cobaias deste experimento macabro”, diz entidade.

Segurança sanitária

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.

Segundo o governo do Estado, estima-se o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.