Sinpro/RS define reivindicações dos professores das Ices

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Nas reuniões do coletivo da educação superior realizadas em novembro, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) definiu as prioridades a serem discutidas com a categoria e que deverão nortear a atuação do Sindicato na defesa dos direitos dos professores das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) no próximo período.

Na avaliação do Sinpro/RS, a oficialização do Sindiman/RS, que teve seu registro sindical efetivado no dia 6 de novembro, representa um fato importante na consolidação do diferencial das Ices.

O novo período, no entanto, deverá ser marcado pelo diálogo no contexto da transição de 2020 para 2021, diante da indefinição do número de alunos que o segmento aportará para o primeiro semestre do próximo ano e das iniciativas acadêmicas que vêm sendo anunciadas pelas instituições.

Os dirigentes do Sinpro/RS, Sinpro Caxias e Sinpro Ijuí manifestaram preocupação com as mudanças que estão sendo anunciadas para o próximo ano em todas as instituições no plano acadêmico, com a reformulação de currículos, e que representam impactos nas relações contratuais dos professores. As representações sindicais dos professores querem prioridade para a efetivação do acordo negociado e aprovado pelas instâncias dos sindicatos na forma de Acordo Coletivo Plúrimo.

EMPREGABILIDADE – Os sindicatos definiram a construção de uma pauta que visa a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos dos professores do ensino privado. Entre outras questões, foram pontuadas preocupações com as turmas estendidas que, em função da pandemia e das aulas síncronas, acabaram gerando turmas com excessivo número de alunos.

As diretrizes apontam ainda para a necessidade de regulamentação da carga horária tanto na modalidade presencial quanto em EaD, bem como a garantia de carga horária na curricularização da extensão. Também reivindicam a regulamentação da remuneração pela produção de conteúdos didáticos e da disponibilidade dos professores para interação com os alunos.

Em virtude da demanda por produção e transmissão de aulas on-line durante a pandemia, foi definida a reinvindicação de participação das Ices no custeio de equipamentos, sistemas e dados para o adequado desempenho das funções docentes nesse período de atividades remotas.

“Os sindicatos estão se antecipando às definições das instituições para que o diálogo não seja sobre fatos consumados com prejuízos para os professores”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Dissidência e negociações

Em 2015, um grupo de universidades e centros universitários rompeu com o Sinepe/RS e passou a articular a criação de um novo sindicato patronal. A dissidência dessas instituições inaugurou um período de indefinições na relação do segmento comunitário com os sindicatos de professores e técnicos administrativos, acentuando a resistência patronal às reivindicações das categorias de trabalhadores.

Diante da impossibilidade das Ices de firmar Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) devido à ausência de um sindicato que as representasse, passaram a ser firmados Acordos Coletivos de Trabalho Plúrimos, assinados por todas as instituições que integram o coletivo das comunitárias.

A partir de novembro, o segmento passou a ser representado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Sindiman/RS). A criação da entidade foi aprovada em janeiro de 2016 e o Sindiman/RS obteve o registro sindical no dia 6 de novembro deste ano. A entidade congrega 13 mantenedoras/instituições comunitárias e tem como presidente o pró-reitor Administrativo da Univates, Oto Moerschbaecher.

Representação do sindicato das Ices comunitárias (Sindiman):

• Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates) /Univates
• Associação Antônio Vieira (Asav)/ Unisinos
• Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc)/ Unisc
• Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs)/ UCS
• Fundação Attila Taborda (Fat)/ Urcamp
• Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur)/ Feevale
• Fundação Universidade de Cruz Alta/ Unicruz
• Sociedade Porvir Científico/ Unilasalle
• União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea)/ PUCRS
• Fundação Universidade de Passo Fundo/ UPF
• Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Fidene)/ Unijuí

• Associação Pelotense de Assistência e Cultura (Apac)/ UCPel
• Fundação Regional Integrada (Furi)/ URI