Ulbra volta a atrasar salários

Foto: Ulbra/ Divulgação

Campus Canoas da Ulbra, uma das
instituições mantidas pela Aelbra, que está
em processo de Recuperação Judicial

Foto: Ulbra/ Divulgação

Após dez meses de regularidade no pagamento dos salários – uma das exigências do processo de Recuperação Judicial (RJ) deferido pelo TJRS à Aelbra, mantenedora da Ulbra, em dezembro de 2019 –, a instituição voltou a atrasar os vencimentos dos professores em outubro deste ano.

Até o final de novembro haviam sido pagos de forma parcelada o total de R$ 2 mil a cada professor, integralizando R$ 5 mil dos salários no dia 1º de dezembro. Em reunião com o Sinpro/RS nesta data, representantes da nova direção executiva da Aelbra se comprometeram com a quitação dos salários até o dia 2 e com o pagamento das multas contratuais em fevereiro e março de 2021. O pagamento das férias também esteve em pauta na reunião, uma vez que a Aelbra alega dificuldades para a sua quitação no prazo legal.

CRISE – Com um passivo trabalhista de mais de R$ 500 milhões e dívidas tributárias de R$ 5,8 bilhões, a Aelbra iniciou em maio de 2019 um movimento em busca da recuperação judicial, negada em primeira instância e aprovada em dezembro pela 6ª Turma do TJRS.

A medida estabelece condições para a recuperação financeira e a manutenção das atividades da Universidade e das escolas de educação básica.

Em julho, o Sinpro/RS apresentou impugnação junto ao Administrador Judicial, questionando os valores devidos aos professores apontados na RJ pela Aelbra.

Os encaminhamentos para a RJ têm sido objeto de disputas e impugnações especialmente no que se refere aos créditos de FGTS dos professores a serem contemplados no processo de recuperação judicial pela Aelbra.

Demitidos sem verbas rescisórias

Em setembro de 2020, a Aelbra firmou com o Sinpro/RS um Acordo Coletivo para o pagamento parcelado das dívidas rescisórias de um grupo de cerca de 200 professores demitidos no recesso de julho. Até o presente momento, de um total de nove parcelas, duas foram pagas pela Universidade, em outubro e novembro.

SUB JÚDICE – Uma decisão do TJRS agravou a situação de outro grupo de mais de 500 professores e funcionários demitidos pela Ulbra em 2019 e que ainda não receberam suas verbas rescisórias, justamente por conta do deferimento da recuperação judicial.

O Acordo Coletivo feito pelo Sinpro/RS e sindicatos de técnicos administrativos foi firmado em 2019 também para o pagamento das verbas rescisórias, em 20 parcelas, mas deixou de ser cumprido em dezembro de 2019. No primeiro semestre deste ano, por decisão judicial, foram quitadas mais duas parcelas.

No dia 28 de setembro passado, o desembargador Ney Wiedemann Neto deferiu efeito suspensivo solicitado pela empresa Blackwood Consultoria Empresarial Ltda., que alega ser credora da Aelbra, e pela própria mantenedora. A decisão motivou o Sindicato a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).