Justiça Federal suspende Enem no Amazonas

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

As provas presenciais do Enem nos dias 17 e 24, tem em todo o país 5,78 milhões de inscritos

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A Justiça Federal suspendeu na noite de quarta-feira, 13, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo, 17, e o segundo, para 24 de janeiro.

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Sales alertou que o poder público não tem estrutura para atender pacientes de um eventual novo surto de covid-19

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Pela decisão liminar (provisória) do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no Amazonas deve ficar suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), publicou decreto que estende o estado de calamidade por mais 180 dias.

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Marcelo Ramos (PL) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos). Ambos destacaram números da pandemia e afirmaram que o estado se encontra na pior fase já registrada da pandemia, com elevado risco de contágio para os participantes do Enem.

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Aumento de internações de pacientes graves de covid-19 em Manaus já supera o mês de abril do ano passado, início da pandemia

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“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, escreveu o juiz em sua decisão.

Desde o final do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números da doença e está com mais de 90% dos leitos clínicos e de UTI ocupados no estado, tanto na rede pública como na privada. Janeiro já supera o mês de abril em número de internações. Até o dia 12 deste mês, são 2.221, ante 2.128 de abril de 2020. De acordo com dados do governo estadual, foram confirmados 1.958 novas contaminações e 27 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 218.070 contaminados e 5.810 mortos no estado desde o início da pandemia.