Justiça dá dez dias para a Rede Metodista informar valores da Recuperação Judicial

Foto: Igor Sperotto

Atualmente, a Rede Metodista Sul conta com cinco instituições no estado: Colégio Americano (IMEC) e Centro Universitário Metodista (IPA) – ambos em Porto Alegre (Foto), Colégio Centenário e Faculdade Metodista, em Santa Maria, Instituto Educacional Metodista, de Passo Fundo, e Colégio União, de Uruguaiana

Foto: Igor Sperotto

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) pediu uma reunião em caráter de urgência com a direção da Rede Metodista para obter informações sobre o pedido de cautelar antecedente à Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ajuizado na última sexta-feira pela mantenedora.

O pedido tramita no 2º Juízo da Vara de Dir. Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre. A cautelar antecipa a recuperação judicial engloba o Centro Universitário Metodista (IPA) e demais instituições da Rede no Rio Grande do Sul e em outros estados.

Atualmente, a Rede Metodista Sul conta com cinco instituições no estado: Colégio Americano (IMEC) e Centro Universitário Metodista (IPA) – ambos em Porto Alegre, Colégio Centenário e Faculdade Metodista, em Santa Maria, Instituto Educacional Metodista, de Passo Fundo, e Colégio União, de Uruguaiana. Em todo o país, a Rede possui seis instituições de ensino superior: em São Paulo (2), Minas Gerais (2) e Rio Grande do Sul (2); mais onze escolas de educação básica: em São Paulo (6), Rio Grande do Sul (4) e Minas Gerais (1).

No meio da tarde desta segunda-feira, 12, o juiz responsável emitiu despacho sem conceder a liminar, mas deu prazo de 10 dias à “parte autora para emendar a inicial”. O juiz pede que os autores do pedido atribuam à causa “o valor correto correspondente ao total do passivo das instituições constantes no pedido”.

Audiência no TRT4

Na próxima quarta-feira, 14, está agendada uma audiência entre Sinpro/RS e a Rede Metodista no Tribunal Regional do Trabalho da quarta Região (TRT4).

Conforme a Assessoria Jurídica do Sinpro/RS, tramitam 20 ações trabalhistas por descumprimento de direitos dos professores. Uma delas, de 2019, diz respeito ao não recolhimento de FGTS.

Há também ações sobre verbas rescisórias, atrasos salariais e multas correspondentes entre outros descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho.

Entenda o caso

A Educação Metodista deu entrada, na última sexta-feira, 9 de abril, com uma cautelar antecedente à Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Em comunicado, a mantenedora informa que “busca a reestruturação de suas instituições de ensino superior e básica a fim de garantir sua sustentabilidade e preservar a qualidade acadêmico-pedagógica. A cautelar é um mecanismo legal que garante proteção judicial para que a instituição em dificuldades financeiras possa se reorganizar e apresentar um plano de recuperação”.

Ainda de acordo com o comunicado, “com esse pedido as instituições metodistas de educação pretendem antecipar parte dos efeitos da recuperação judicial (RJ), conservando sua capacidade de operação e oferecendo proteção judicial a todos os seus credores”.

Fechamento de cursos em Porto Alegre

No último dia 18 de fevereiro, o IPA anunciou o fechamento de 12 cursos de graduação, o que resultou na demissão de 50 professores. A alegação da instituição é de que se trata de medida necessária “para a reestruturação de seu equilíbrio financeiro e a possibilidade de retomada do crescimento a partir da oferta de um número menor de cursos alinhados à sua trajetória histórica”.

Os cursos fechados são Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Serviço Social, Comunicação (Jornalismo e Publicidade), Música, Arquitetura, Pedagogia, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Administração e Design.

As instituições da Rede Metodista de outros lugares do país têm enfrentado situações semelhantes as de Porto Alegre.

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