Rede Metodista de Educação pede recuperação judicial
Foto: Igor Sperotto
A Educação Metodista, mantenedora da Rede Metodista de Educação, ingressou nesta quinta-feira, 29, com Pedido de Recuperação Judicial junto à Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre.
Com a RJ, o grupo visa a reestruturação das suas instituições de educação superior e básica. As instituições metodistas acumulam dívidas calculadas em cerca de R$ 500 milhões, oriundas majoritariamente de passivo trabalhista, e uma parcela importante referente a dívidas com Bancos e uma parcela menor com fornecedores.
A decisão sobre a abertura do processo de recuperação judicial da instituição será proferida nos próximos dias, pelo juiz Gilberto Schäfer, da Vara Empresarial de Porto Alegre.
Patrimônio blindado
Foto: Igor Sperotto
No dia 14 de abril, o magistrado deferiu uma medida liminar na cautelar antecedente à RJ. Agora as mantenedoras terão 60 dias para elaborar o Plano de Recuperação Judicial.
Com decisão de 14 de abril da Vara Empresarial, ficou determinada “a suspensão das ações individuais, a suspensão da exigibilidade de todos e quaisquer créditos trabalhistas, com garantia real, quirografários e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte contra todos os Requerentes”.
Schäfer também já havia determinado que as instituições financeiras Banco do Brasil, Santander e Bradesco deveriam “absterem-se de fazer qualquer retenção de valores, títulos, depósitos e direitos para fins de auto pagamento decorrentes dos instrumentos de cessão fiduciária de direitos creditórios”.
Esta orientação, no entanto, não foi aceita pelo Bradesco, que interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão. O recurso foi distribuído à Desembargadora Isabel Dias de Almeida da 5ª Câmara Cível. O pedido foi parcialmente aceito pela desembargadora Isabel Dias Almeida, no dia 20 de abril, determinando que os valores dos recebíveis contratados com o banco sejam depositados judicialmente.
Com isso, o grupo Metodista decidiu se antecipar a eventuais empenhos judiciais de suas receitas ou novas ações contra a RJ. Nesta quinta-feira, foram juntadas milhares de páginas de documentos ao processo para embasar a solicitação.
“A Recuperação Judicial é o primeiro passo do processo de reestruturação planejado pela Educação Metodista. A reorganização do grupo envolve a implementação de um novo modelo de gestão e a desmobilização de ativos não operacionais”, afirma Maurício Trindade, diretor financeiro do grupo.
Atualmente, a Rede Metodista conta com 11 colégios e seis instituições de ensino superior, sendo duas universidades, dois centros universitários e duas faculdades, que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EaD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior. No Rio Grande do Sul, o grupo domina o Centro Universitário Metodista/IPA, o Colégio Metodista Americano/Imec (Porto Alegre), Colégio e Faculdade Metodista Centenário/ IMC (Santa Maria), o Instituto Educacional Metodista/ IEM (Passo Fundo) e o Colégio União/ Imec (Uruguaiana).
Desequilíbrio financeiro
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Desde 2015, a Educação Metodista vem enfrentando uma redução significativa do número de alunos, o que provocou um forte impacto na receita e o consequente desequilíbrio financeiro.
Em nota, a mantenedora afirma que “a crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos. A pandemia de covid-19 agravou a situação da Educação Metodista”.
Diante deste contexto, “o grupo educacional adotou todas as medidas possíveis para reduzir perdas e preservar escolas e instituições de ensino superior. Neste sentido, a Educação Metodista optou pela recuperação judicial a fim de manter suas atividades acadêmicas”, informa.
“Estamos confiantes na reorganização do grupo por meio da recuperação judicial. Neste momento, nossa prioridade é proteger toda a comunidade acadêmica, valorizando nossos professores e funcionários e garantindo um ensino de qualidade aos nossos alunos”, completa Trindade.
“Trata-se de uma trajetória longa de decadência e de aprofundamento da crise, que já ocorre há muitos anos, mas começou a ficar mais visível a partir de 2018, quando os professores do IPA fizeram duas paralisações”, avalia Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.
De acordo com o dirigente, o Sindicato irá acompanhar atentamente o processo de recuperação judicial da Rede Metodista com o objetivo de garantir os diretos dos professores, pois existem cerca de 200 professores com pendências de verbas rescisórias, parte dos salários está pendente desde abril de 2020, além do não recolhimento de FGTS nos últimos cinco anos.
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