Sindicatos questionam convocação de funcionários e professores do ensino privado pela prefeitura de Porto Alegre

Foto: Simpa/ Divulgação

Servidores da educação infantil pública da capital estão em greve desde o dia 7 contra a reabertura das escolas na pandemia

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O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) decretou a requisição de serviços de funcionários e professores da rede da rede privada da educação infantil e ensino fundamental que atuam na capital gaúcha.

A medida anunciada na segunda-feira, 10, foi adotada com o objetivo de fazer frente à greve dos trabalhadores em educação da capital iniciada no último dia 7. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informou que vai questionar o ato na justiça.

Batizado de Greve Pela Vida, o movimento é uma reação contra o retorno presencial das aulas em meio a pandemia de covid-19. A decisão foi tomada em assembleia virtual na qual mais de 500 trabalhadores se fizeram presentes via plataforma Zoom. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira, 12.

Cindi Regina Sandri, diretora de Comunicações do Simpa, ressalta o que no seu entendimento é prova de irresponsabilidade da gestão municipal, o curto prazo de instituição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre). O Comitê foi criado no dia 4 de maio, quando as escolas já estavam sendo convocadas para reabrir. “Antes mesmo da criação do COE, sem sequer existir o COE que autoriza os protocolos sanitários, as escolas já estavam com ordem de retorno do prefeito”, afirma Cindi ao evidenciar incoerência.

Mobilização

Foto: Priscila Lobregatte/Simpa

“É um ato desesperado do prefeito. Ele não consegue sustentar a posição do retorno presencial às aulas e está criando esse tipo de cenário”, aponta Cindi, diretora do Simpa

Foto: Priscila Lobregatte/Simpa

A dirigente sindical registra que, mesmo nas escolas municipais que ainda não foram convocadas para o retorno existe uma mobilização significativa dos trabalhadores. “Fechamos uma prévia e ouvimos relatos de muitos colegas que afirmaram que vão seguir a decisão coletiva tomada em nossa assembleia”, diz.

Cindi ainda ressalta a falta de estrutura existente em Porto Alegre, com escolas que não deverão ser reabertas por problemas que vão da impossibilidade de cumprir protocolos sanitários até questões estruturais, como a existência de problemas na rede elétrica.

Outro ponto de atenção é a relação das escolas com o Sistema Único de Saúde (SUS) da capital que é prevista para atuar em harmonia pelo COE. “Infelizmente, desde o governo Marchezan (PSDB), a rede SUS foi completamente desmontada. A relação das escolas com o sistema de saúde está um caos”, denuncia.

Atitude inócua

Apesar da diretoria do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) ter dito que onde puder irá colaborar com os objetivos do prefeito Melo, há dúvidas sobre a eficácia da iniciativa, mesmo se não for barrada na justiça pelo Simpa.

Cassio Bessa, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), deixa claro o motivo de sua dúvida. “Tanto os professores quanto os funcionários das instituições privadas estão sobrecarregados”, informa.

Para Bessa, a atitude do prefeito de Porto Alegre, mesmo dizendo que indenizará os estabelecimentos privados, é um subterfúgio. “Ele deveria resolver o problema. Em vez de sentar, negociar e fazer como outros municípios que estão antecipando a vacina de seus professores e funcionários da rede escolar, vem com esse decreto inusitado”, concluiu.

Greve é considerada legal

Foto: Simpa/ Divulgação

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Cindi Sandri informa que o Simpa não vê amparo legal para o decreto de Melo. “É um ato desesperado do prefeito. Ele não consegue sustentar a posição do retorno presencial às aulas e está criando esse tipo de cenário”.

Na noite de quinta-feira, 6, a Procuradoria-Geral de Porto Alegre entrou com uma ação declaratória de ilegalidade de greve no Tribunal de Justiça (TJRS). O desembargador Eduardo Delgado indeferiu o pedido.