Acordo intensifica fiscalização dos protocolos de prevenção à covid-19 no ensino privado

Foto: Giulian Serafim / PMPA

Protocolos de prevenção e fiscalização serão intensificados nas redes públicas e privada do estado

Foto: Giulian Serafim / PMPA

Após uma extensa batalha judicial contra a retomada das atividades presenciais no Rio Grande do Sul em um momento de maior risco de contágio por covid-19, desde o início do ano letivo, e diante da imposição da reabertura das escolas por decreto do governo estadual, os sindicatos de professores e das instituições de ensino e entidades ligadas à educação concluíram a mediação em Termo de Compromisso para minimizar os danos a alunos, professores e demais trabalhadores no ensino privado. Um acordo semelhante é discutido pelo Cpers-Sindicato em relação ao ensino público.

Desde o reinício das aulas, a partir de 23 de abril, inúmeros casos de contágio de professores, estudantes e familiares vêm sendo denunciados pela comunidade escolar aos sindicatos.

Em sessão de mediação realizada pelo judiciário estadual na última segunda-feira, 14, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), o Sinepe/RS, entidade que representa as instituições de ensino particulares do estado, com a participação da Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD) firmado um Termo de Compromisso com recomendações para garantir a segurança contra o contágio na rede privada. O Sinpro/RS disponibilizou o Canal Covid, um serviço de orientação aos professores sobre prevenção e fiscalização dos protocolos nas instituições.

Imagem: TJRS/ Divulgação

Compromisso foi firmado em sessão de mediação virtual do Cejusc-POA

Imagem: TJRS/ Divulgação

O termo de compromisso foi elaborado de forma conjunta durante o trabalho de mediação conduzido pela juíza Dulce Ana Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA) e pelas Mediadoras Eliane Hermann e Carla Bezzon, juntamente com a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), Marcia Carvalho.

O Cejusc centraliza desde maio a mediação dos processos judiciais das entidades contra o reinício das aulas presenciais no estado devido ao agravamento da pandemia. O acordo entre as entidades, que ainda deverá ser homologado pelo judiciário, foi celebrado como uma solução para intensificar as medidas de prevenção e controle do vírus nas instituições de ensino.

Mais rigor nas medidas de proteção

Entre os itens relacionados no documento está o compromisso de alertar professores e direção das escolas sobre os riscos da doença e exigir com rigor a execução de medidas de proteção aos integrantes da comunidade escolar.

O termo também contém orientações sobre o uso dos equipamentos, os procedimentos a serem tomados quando houver suspeita ou confirmação de contágio e estabelece as responsabilidades de cada uma das instituições e profissionais.

O objetivo do documento é sugerir medidas e orientar os professores e os gestores sobre como enfrentar no seu dia a dia a gravidade da covid-19 e os riscos de contágio no ambiente escolar, destaca a diretora do Sinpro/RS, Cecilia Farias. “A conclusão desse processo permitirá que as escolas observem de forma sistemática os protocolos de proteção. O momento da mediação, coordenado pelo Cejusc, foi o possível neste momento. Venceram as melhores possibilidades que nós tínhamos”, destaca a dirigente. Cecília ressalta que os professores devem ficar atentos à adoção de todos os protocolos de prevenção e seguranças nas escolas e, em caso de negligência, devem informar ao Sinpro/RS através do Canal Covid.