Professores aprovam propostas para quatro Convenções Coletivas de Trabalho

Foto: Igor Sperotto

Em paralelo às negociações salariais, a partir de mediação na Justiça, Sinpro/RS e Sinepe elaboraram um termo de compromisso para favorecer um ambiente de segurança a professores e escolas durante a pandemia

Foto: Igor Sperotto

Dois dos documentos regulamentam salário e condições de trabalho dos professores da educação básica e dois da educação superior. Negociações entre os sindicatos se iniciaram em março, data-base desses segmentos, e garantiram a reposição da inflação aos salários, bem como a manutenção dos demais direitos

Os professores da educação básica e da educação superior do ensino privado aprovaram em assembleias as respectivas propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) que, junto com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentarão o salário e as condições de trabalho desses segmentos da categoria em 2021. Com a aprovação, os sindicatos encerram as tratativas iniciadas em março.

Duas das propostas foram negociadas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS), uma para a educação básica e outra para a educação superior. Para as CCT dos professores da educação básica e superior que atuam nas instituições comunitárias de ensino, as tratativas foram com o Sindicato das Mantenedoras das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Sindiman). As quatro assembleias foram realizadas de forma virtual.

SINEPE/RS – Em assembleia no dia 19 de maio, os professores da educação básica aprovaram a reposição da inflação de 6,22% (INPC) aos salários em duas parcelas (junho e novembro) e a regulamentação do trabalho remoto, utilizado regularmente durante a pandemia. Todos os demais direitos da CCT de 2020 foram mantidos. A proposta para acordo foi aprovada por 95,9% dos professores que participaram da assembleia.

“As negociações foram muito tensas e complexas. As escolas queriam cortar custos, porque houve perda do poder aquisitivo das famílias, com o consequente cancelamento de matrículas dos filhos e reajuste das mensalidades das escolas abaixo da inflação”, observa a professora Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “Os professores reconheceram o empenho do Sinpro/RS em manter o patrimônio de direitos da categoria.”

Já a assembleia dos professores que atuam nas instituições de educação superior representadas pelo Sinepe/RS ocorreu na manhã do dia 29 de maio. A proposta, aprovada por 89,2% dos professores, estabelece a reposição da inflação em quatro parcelas a partir de agosto deste ano e flexibiliza o adicional por tempo de serviço para o próximo período, reduzindo o teto para 16 anos.

SINDIMAN – A assembleia dos professores que atuam nas Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) foi realizada no dia 1º de junho. A proposta para acordo, aprovada por 69,3% dos participantes, estabelece a reposição parcelada da inflação (6,22% pelo INPC) a partir de junho, a limitação do adicional por tempo de serviço em 16% e suspende por três anos o adicional por aprimoramento aos que obtiverem a titulação de mestre e doutor a partir de setembro.

A assembleia dos professores que atuam nas instituições de educação básica, vinculadas ao Sindiman, aconteceu no dia 2 de junho e aprovou por unanimidade a proposta para acordo, o qual contempla o parcelamento da reposição da inflação de 6,22% (INPC) nos meses de junho e julho deste ano e em janeiro de 2022.

“As negociações com o Sindiman foram ainda mais complexas porque as universidades, especialmente as comunitárias, têm um custo operacional mais elevado em função das exigências de pesquisa e a existência de planos de carreira docente em todas elas”, explica Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Segundo ele, as CCTs estão sendo formalizadas. O Sinpro/RS disponibilizará a íntegra nos documentos no site (www.sinprors.ogr.br).

Covid-19: Sinpro/RS e Sinepe negociam termo de compromisso

Por encaminhamento da audiência de mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA) com os representantes das entidades envolvidas no conflito da retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, no dia 19 de maio, o Sindicato dos Professores e o sindicato patronal (Sinepe/RS) elaboraram, de forma conjunta, um termo de compromisso para favorecer um ambiente de segurança a professores e escolas neste momento pandêmico.

A proposta é orientar escolas e professores a adotarem todas as medidas de prevenção e contenção à covid-19 nos ambientes escolares, com a rápida informação aos órgãos competentes de casos de suspeita ou comprovação de pessoas infectadas, bem como seu afastamento.

“Trata-se de mais uma frente, desta vez com a mediação da Justiça, para garantir a preservação da saúde da comunidade escolar em relação à pandemia”, expõe Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “A vacinação dos professores não libera dos cuidados necessários. A pandemia continua com números muito expressivos de infecção e mortes.”