Comissão debate inclusão da cultura afro nos currículos

Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas / Agência Câmara de Notícias

Ensino de História e Cultura Afro são obrigatórios no currículo oficial, mas encontram entraves na prática

Foto: Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas / Agência Câmara de Notícias

Nesta sexta-feira, 9, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, debaterá o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende a requerimento das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Fernanda Mechionna (Psol-RS).

“A inclusão dessa obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação representa importante conquista dos movimentos negros brasileiros, que há décadas refletiam sobre a necessidade de promover o amplo conhecimento da história e da cultura afro-brasileira, como ferramenta de superação do racismo no Brasil”, destacam as autoras no pedido do debate.

No entanto, as deputadas entendem que há entraves para a aplicação efetiva da lei, o que obstrui o acesso a inúmeros direitos fundamentais, não apenas da população negra, mas do povo brasileiro como um todo, “além de aprofundar as causas do racismo que ainda estrutura as relações sociais, políticas e econômicas no País”.

Foram convidados, entre outros:
– o psicólogo clínico, ativista, coordenador-geral da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratama), Alberto Jorge Silva (Doté);
– a jornalista e Cientista das Religiões, presidente e Sacerdotisa da Comunidade da Pedra Branca, Iyá Liliana D’osun – Iyánifá Olaifa Aworeni;
–  a advogada e ativista dos Direitos Humanos, Povo de Terreiro e LGBTI+, Bianca Hilgert.

Confira a relação completa de convidados.

O debate será realizado às 13h30, no plenário 13. O público poderá acompanhar e participar do debate pela internet.