Desembargador suspende a extinção da Recuperação Judicial da Rede Metodista

Foto: Igor Sperotto

Atualmente, a Rede Metodista Sul conta com cinco instituições no estado: Colégio Americano (IMEC) e Centro Universitário Metodista (IPA) – ambos em Porto Alegre (Foto), Colégio Centenário e Faculdade Metodista, em Santa Maria, Instituto Educacional Metodista, de Passo Fundo, e Colégio União, de Uruguaiana

Foto: Igor Sperotto

Na tarde desta quinta-feira, 9, o desembargador Ney Wiedemann Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deferiu efeito suspensivo sobre a decisão anterior do TJRS, que extiguia a Recuperação Judicial das instituições da Rede Metodista.

No último dia 25 de agosto, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul extinguiu o processo de recuperação judicial da Rede Metodista de 15 das 16 instituições relacionadas. Com a extinção, agora suspensa, seguiria tramitando apenas a do Centro de Ensino Superior Porto Alegre Ltda (Cesupa) – já desativada –, pois seria a única das 16 instituições que cumpriria a exigência do Art. 1º da Lei N. 11.101/2005, por se constituir como sociedade empresarial. À extinção, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no prazo de 15 dias úteis contados da data da publicação do Acórdão da 5ª Câmara Cível do TJ-RS, que a proferiu. Porém, com o efeito suspensivo a RJ volta, em tese, a tramitar.

A 5ª Câmara julgou (na decisão anterior) a extinção baseada em alegações dos bancos Santander, Brasil e Bradesco – credores – contra a decisão cautelar do juiz da Vara Empresarial de Porto Alegre, que havia deferido processamento de pedido de recuperação judicial de todas as 16 instituições de ensino mantidas pela Rede Metodista de Educação em maio passado.

A Rede Metodista é integrada por 11 colégios e seis instituições de educação superior, com cursos de graduação, mestrado, doutorado e especializações no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior. No Rio Grande do Sul, fazem parte da rede, o Centro Universitário Metodista/IPA, o Colégio Metodista Americano/Imec (Porto Alegre), Colégio e Faculdade Metodista Centenário/ IMC (Santa Maria), o Instituto Educacional Metodista/ IEM (Passo Fundo) e o Colégio União/ Imec (Uruguaiana).