OCDE: Brasil deixa de aumentar verba do ensino fundamental para enfrentar pandemia

Foto: OCDE/ Divulgação

Brasil foi passado para trás por Trump, que prometeu a Bolsonaro o ingresso do país no seleto grupo (foto), mas optou pela Argentina e Romênia

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A ideia do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, de fazer o Brasil integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) segue cada vez mais em desalinho com as práticas dos países integrantes do bloco. Na manhã desta quinta-feira, 16, a organização apresentou um relatório mostrando que, para fazer frente aos desafios da pandemia, o Brasil não aumentou o orçamento destinado para o ensino fundamental em 2020. A situação se repete neste ano.

O documento Education at a Glance 2021 (ou Visão geral da Educação) agrega uma pesquisa que registra o impacto da crise sanitária em 37 países, entre membros da OCDE e “nações parceiras”. Nessa pesquisa, a OCDE demonstra que o Brasil foi na contramão das práticas adotadas por outras nações na área da educação.

Cerca de dois terços dos países membros e parceiros da OCDE apresentaram orçamentos maiores destinados às escolas de ensino fundamental para o enfrentamento da crise em 2020. “Em comparação com o ano anterior, o Brasil não teve mudanças no orçamento de educação para o ensino fundamental, tanto em 2020 como em 2021”, registra o documento.

Nações parceiras é como a OCDE, conhecida como “Clube dos Ricos”, denomina aqueles países que não podem entrar, mas orbitam ao seu redor.

Foi o máximo que o Brasil de Bolsonaro conseguiu ser até agora, apesar de abrir mão de tratamentos especiais na Organização Mundial do Comércio (OMC) para atender uma condição do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A palavra do “amigo” de Bolsonaro para que fosse feita a defesa de entrada do Brasil no seleto grupo não foi cumprida. Trump acabou preterindo o pedido do Brasil em favor da Argentina e da Romênia.

Na América Latina, outra nação parceira da OCDE, a Colômbia, mostrou que o seu orçamento destinado ao ensino fundamental, tanto em 2020 quanto em 2021, teve um aumento significativo.

Orçamento sem reajuste em 2020 e 2021

Foto: TV Brasil

Orçamento do ensino fundamental permanece o mesmo de 2019

Foto: TV Brasil

“A maioria dos países aumentou o orçamento nos dois anos consecutivos, mas há exceções. Por exemplo, Áustria, Canadá, República Tcheca e Irlanda não modificaram seus orçamentos para o ensino fundamental em 2020, mas concederam aumentos em 2021”, reconhece a OCDE.

Assim, o Brasil ficou ao lado da Coreia do Sul, que não elevou os recursos em nenhum dos anos. A diferença é que o grau de investimento em sistemas que permitem um ensino a distância entre a Coreia do Sul e o Brasil são incomparáveis.

Bolsonaro chegou, inclusive, a vetar integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 3477/20) que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi rejeitado pelo Congresso e a proposta acabou promulgada como Lei 14.172 somente em 11 de junho deste ano.

A lei orçamentária sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro teve veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que “podem” ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão). O segundo maior corte ocorreu no orçamento do MEC, que perdeu R$ 3,9 bilhões.