Professores da Ulbra aprovam acordo que reverte redução salarial
Foto: Gilson Camargo/Arquivo Extra Classe
Sessão da 6ª Câmara Cível do TJRS durante o julgamento da Recuperação Judicial
da Aelbra, em outubro de 2019
Foto: Gilson Camargo/Arquivo Extra Classe
Em assembleia realizada no dia 1º de setembro, os professores da Ulbra aprovaram proposta de recomposição gradativa da redução salarial de 15%, formalizada por Acordo Coletivo em 2019.
Assim como a redução de 15% no valor da hora-aula, a recomposição do percentual foi resultado de ampla negociação no contexto da crise da instituição e do processo de Recuperação Judicial (RJ) deferido pelo Tribunal de Justiça (TJRS) à Aelbra, mantenedora da Rede Ulbra de Educação. A assembleia também aprovou a renovação do Acordo do Plano de Carreira Docente (PCD) da Ulbra.
O Acordo Coletivo prevê a recomposição do percentual reduzido em três parcelas a serem integradas até setembro de 2023. O percentual já vem sendo restituído de forma integral aos professores desligados pela instituição, exceto o primeiro grupo de docentes demitidos antes do pedido de RJ.
No dia 22 de setembro, deverá ocorrer a assembleia de credores da RJ, a qual foi suspensa no dia 24 de junho por ampla maioria de votos. O Sinpro/RS votou pela suspensão da assembleia na ocasião na perspectiva de que o plano de recuperação venha a contemplar de maneira mais ampla os interesses de ex-professores e do atual quadro docente da instituição.
Em valores atualizados, o total de créditos trabalhistas habilitados no processo de RJ é de R$ 716 milhões.
Recuperação judicial
A Ulbra foi a primeira universidade privada do estado a pedir recuperação judicial. A Aelbra ingressou no dia 6 de maio de 2019 com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas.
Negado em primeira instância, no dia 13 de dezembro do mesmo ano foi dado provimento ao recurso interposto perante o TJRS, pela 6ª Câmara Cível, que deferiu a Recuperação Judicial. Em 2019, para habilitar-se à RJ, a Aelbra foi transformada em S/A. No momento, todas as expectativas dos credores, professores e funcionários empregados estão voltadas para o desfecho do processo de RJ, o qual deverá ser definido pela assembleia do próximo dia 22 de setembro.
