Assembleias abrem campanha de negociação coletiva da educação básica e superior
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Início do ano letivo já dentro da sistemática híbrida (presencial e virtual) e seu impacto no trabalho dos professores, contínua apreensão com a pandemia e crise política e econômica que assola o país. É nesse cenário complexo, e com uma inflação anual em torno de 10%, que acontecerá a campanha salarial dos professores que atuam na educação básica e na educação superior do ensino privado gaúcho a partir deste mês de março.
As pautas de reivindicações dos dois níveis de ensino serão definidas pelos professores nas respectivas assembleias, a serem realizadas no dia 5 de março – às 10h, da educação superior; e às 14h, da educação básica.
Entre as principais questões já levantadas pelos segmentos da categoria, estão o reajuste salarial, a empregabilidade e melhores condições de trabalho diante de uma crescente demanda que ultrapassa muito a presencialidade e a carga horária efetivamente contratada.
As negociações coletivas da educação básica e superior com as representações dos respectivos segmentos – Sinepe/RS e Sindiman/RS (comunitárias) – serão iniciadas na primeira quinzena de março. Das negociações, deve resultar a renovação de quatro convenções coletivas de trabalho – duas delas específicas para os professores que atuam nas instituições comunitárias de ensino.
EDUCAÇÃO SUPERIOR – “Existe um processo em curso de aviltamento das condições de trabalho dos professores”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, que acompanha especialmente esse nível de ensino. “Tem havido esvaziamento contratual, e os professores vêm perdendo continuadamente carga horária contratada. A falta de alunos implica em redução de turmas e de disciplinas. A par disso, as instituições têm feito reformulações curriculares, todas voltadas para a diminuição da presença do professor e do custo para as instituições. ”
Segundo Fuhr, o principal tópico que será levantado na Assembleia será, certamente, a reposição da inflação. “O segmento das universidades comunitárias não repôs a inflação de 2019, e a de 2020 foi parcelada de forma muito extensa (até agosto de 2022). E, agora, em 2022, teremos que negociar uma inflação superior a 10% referente a 2021”, contextualiza Fuhr.
O dirigente sindical observa que o Sinpro/RS sempre apresenta à mesa de negociação uma pauta que seja minimamente negociável. “Nós estamos desafiados a converter essa realidade em expectativas objetivas, que possam, de fato, estabelecer uma interlocução com o empregador e contemplar os professores. Não adianta apresentar reivindicações que não abrem diálogos com as representações patronais.”
EDUCAÇÃO BÁSICA – Um dos principais pontos para a negociação coletiva da educação básica de 2022 também é o reajuste salarial. O pedido se refere à reposição integral da inflação, pelo INPC, do período que contempla março de 2021 até fevereiro deste ano.
O excesso de trabalho dos professores, agravado pela pandemia, e que continuou com a retomada do ensino presencial, segundo Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, assim como o aumento de demandas de estudantes, pais e instituições de ensino aos professores via WhatsApp e e-mail serão tratados nas negociações.
Outro aspecto, destaca ela, será a quantidade de instrumentos de avaliação para atender às especificidades dos alunos, pois é mais um ponto de acréscimo ao trabalho do professor, que acaba ficando sobrecarregado. “Há necessidade de um profissional no apoio aos professores nesta tarefa”, afirma.
A dupla escrituração, ainda que proibida nas convenções coletiva, também será enfatizada na reunião com o Sinepe e o Sindiman, em função de recorrentes relatos dos professores de descumprimentos pelas instituições de ensino.
“O Sindicato irá com determinação para as reuniões de negociação”, afirma Cecília. “Entendemos que, assim como um salário justo, é necessário que a escola limite esse trabalho do professor, que está excessivo. Os professores estão assoberbados, já pelas inúmeras tarefas solicitadas pelas escolas neste início de ano letivo.”
*(Com edição e colaboração de Valéria Ochôa)