Assistência do Sinpro/RS nas rescisões contratuais é obrigatória, alerta Sindicato

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Programa Vamos conta com profissionais especializados para auxiliar aos professores no momento da rescisão de contrato

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O Sindicato dos Professores está alertando as instituições de ensino e os professores sobre a obrigatoriedade da assistência da entidade na homologação das rescisões dos contratos de trabalho. “Todas as Convenções e Acordos coletivos assinados com as representações sindicais asseguram esta assistência do Sinpro/RS”, destaca Cecília Farias, diretora do Sindicato.

O alerta se dá justamente no período em que ocorre o maior número de rescisões contratuais, a transição do ano letivo.

De 1º de janeiro a 23 de fevereiro, o Sinpro/RS já havia homologado 1.011 rescisões de contratos de trabalho de professores de todos os níveis. Desse total, 594 são demissões feitas pelas instituições – 130 na educação infantil exclusiva, 691 na educação básica e 190 na educação superior.

DISPENSAS – Cecília Farias diz que chama a atenção o aumento dos relatos feitos pelos professores sobre a forma inadequada como boa parte das instituições encaminha a dispensa. Há casos em que as direções comunicaram e até demitiram por e-mail ou mensagens de aplicativos, de maneira muito fria e impessoal, ou motivada por questões alheias à docência.

“O momento da rescisão, que é também de escuta e assistência aos docentes por parte dos profissionais do Sinpro/RS, evidencia que não há preocupação dos dirigentes escolares em reconhecer a importância do trabalho realizado pelo professor ou pela professora que está sendo mandado embora”, observa. “Isso provoca um esvaziamento de sentidos da docência, pois o professor se dá conta que todo o esforço e tempo de vida que ele dedicou ao projeto da escola não fazem diferença para a instituição.”

EDUCAÇÃO BÁSICA – Das 691 rescisões realizadas, 417 foram por iniciativa do empregador. “Estamos acompanhando uma readequação das instituições de educação básica em função do novo ensino médio. Constatamos um enxugamento do quadro docente. A redução no número de professores está se dando por desligamentos ou devido à possível migração entre níveis de ensino nas escolas”, esclarece Erlon Schüler, diretor do Sinpro/RS.

ASSÉDIO MORAL – Na educação infantil, professoras relataram que sofreram pressão ou foram alvos de assédio moral por parte de dirigentes da escola. “Uma estratégia adotada para induzir a docente a pedir demissão e minimizar as verbas rescisórias a serem pagas”, explica Cecília. Os casos de assédio moral foram encaminhados ao Judiciário.

ACOLHIMENTO – O Sindicato tem um programa específico para acompanhar os professores no momento do seu desligamento, dando o suporte e o acolhimento necessários. O programa Vamos proporciona desde um ambiente acolhedor e receptivo no local da rescisão até orientações sobre eventuais questões contratuais e trabalhistas detectadas no momento de conferência da documentação. O Vamos tem a parceria do Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP).