Falta de gás, merenda e pessoal em escolas municipais de Porto Alegre

O processo pedagógico de ensino de estudantes da rede pública de Porto Alegre tem sido prejudicado por conta da escassez de diversos recursos nas escolas. A denúncia parte da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), que divulgou nos últimos dias a falta de gás em cozinhas de quatro instituições. Mas conforme dados da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), a situação atingiu cinco escolas.

Além destes casos, onde a alimentação das crianças foi prejudicada, também há relatos de falta de luz e água, e um levantamento aponta que faltam monitores, estagiários, funcionários de limpeza e cozinha, e que os quadros de docentes também estão incompletos. Em um levantamento preliminar, a Atempa aponta que a falta de profissionais, entre professores e funcionários, está perto dos 90%.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Porto Novo, 570 alunos com idade entre quatro anos a 17 anos ficaram sem alimentação durante uma semana. “Temos dispensado os alunos ao meio-dia, apesar da escola ser de turno integral”, informa a diretora da instituição, Carolina Derós.

Falta de água

Localizada no bairro Rubem Berta, a EMEF Porto Novo também está sem água desde o primeiro dia do ano letivo, que iniciou em 24 de fevereiro. “Em novembro do ano passado, tivemos um problema na caixa d´água, quando um dos motores estragou”, explica Carolina. Desde então, a mantenedora não executou o reparo. “Em dezembro, enviamos uma demanda de serviço para a Smed (Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre), mas não tivemos retorno. Com o passar do tempo, o segundo motor também estragou”, conta a diretora.

Segundo Carolina, foi graças aos conhecimentos de elétrica de um dos professores que o problema foi parcialmente resolvido. “No entanto, como está, a caixa não armazena água suficiente, o que nos impede de cumprir os protocolos mínimos de segurança e limpeza no combate à covid-19”, lamenta a gestora. Ela pondera que, após encaminhar uma empresa para fazer o orçamento do conserto na semana passada, a Smed deve encaminhar a demanda para o departamento financeiro nesta quinta-feira, 17 de março. “No entanto, a execução deve ocorrer em 15 dias. É um tempo burocrático que não respeita o tempo pedagógico”, completa.

Por conta da falta de água, a direção da EMEF Porto Novo já vinha liberando as turmas (que deveriam ficar na escola até às 17h30min) no início da tarde, mesmo antes de ficar sem gás, e impedida de servir o almoço das crianças. “É insalubre, depois de determinado horário não dá para usar os banheiros”, justifica. Sobre a falta de gás, ela afirma que ligou para a fornecedora para saber o que estava acontecendo e foi informada de que a Smed tinha uma dívida de atraso de 90 dias.

Associação fez denúncia

Segundo o diretor geral da Atempa, Ezequiel Viapiana, na segunda semana de março a entidade denunciou a falta gás (comprado pela Prefeitura através de licitação) também nas cozinhas das EMEFs São Pedro, Gilberto Jorge Gonçalves da Silva e Governador Ildo Meneghetti (nesta última, ainda houve falta de luz). “O setor de nutrição da Smed confirmou que não há previsão de recursos para a compra de gás e sugeriu às escolas que fizessem replanejamento das verbas para resolver a situação”, conta o dirigente. “Isso significa deixar de comprar material pedagógico, folha, xerox, toner para impressão, dentre outros gastos que as escolas têm no mês.”

“A Porto Novo recebe R$ 15 mil por trimestre para compra de materiais pedagógicos e de higiene. Não temos dinheiro para aplicar em uma bateria de gás, que supra a alimentação mensal servida no refeitório, pois esse é um custo de R$ 10 mil”, compara a diretora da instituição, emendando que a situação tem gerado conflitos na comunidade. “As pessoas acabam atacando e responsabilizando a direção da escola.”

Falta de professores e funcionários

De acordo com levantamento da Atempa, desde o início do ano letivo, 87,2% das escolas relatam falta de professores e 57,4% apontam que falta funcionários. “Muitos estudantes estão com horários reduzidos de aulas por conta dessa falta de organização e compromisso da Smed com a educação pública municipal”, destaca a entidade, em nota. “Há inúmeras questões que dificultam o início da rotina escolar em 2022 para os estudantes, a exemplo do Município ainda não ter chamado os concursados”, avalia Viapiana.

Os custos com água, luz, gás, internet e RH são de responsabilidade do Município, explica a técnica de nutrição aposentada, Maria Hermínia Diogo Ribeiro. Representante dos trabalhadores em Educação no Conselho de Alimentação Escolar de Porto Alegre, Maria Hermínia afirma que o órgão solicitou explicação do porquê da falta de empenho para esses recursos no início do ano letivo.

“Em época de pandemia, que precisa comprar máscara, álcool-gel, material de limpeza, álcool, faltar com esta organização gera uma grande dificuldade para as escolas”, observa a nutricionista. Ela afirma que o Conselho encaminhou e-mail para a Smed e para a Secretaria da Fazenda na semana passada, mas não obteve retorno. Lembrando que quase todas as escolas da rede municipal estão localizadas em bairros de “muita vulnerabilidade”, a conselheira destaca que, por lei, as crianças têm direito de receber alimentação completa (café da manhã, almoço, lanche da tarde) e por conta da falta de gás algumas escolas estão tendo que improvisar servindo lanche (frutas e pão) na hora da refeição principal.

Smed alega “problemas de fluxo de reposição”

Conforme a Smed, a suspensão do abastecimento de gás – que ocorreu também na EMEF Chico Mendes – foi causado por “problemas de fluxo de reposição”. “Considerando a necessidade de providências emergenciais, quanto ao fornecimento de gás e o impacto desta situação na rotina escolar, a Secretaria autorizou a reprogramação de saldos em conta corrente para execução desta despesa, em caráter excepcional”, informou o setor de nutrição da Smed, através de nota, em resposta ao Extra Classe.

Segundo o texto, o cardápio do dia foi alterado e reforçado nas cinco instituições, para que a alimentação dos alunos fosse mantida, e “os fluxos foram readequados, para garantir um alinhamento gerencial entre a Smed e as equipes diretivas de cada escola, juntamente com a fornecedora, ampliando os níveis de informação e diligência para a disponibilização do abastecimento nas escolas”. Quanto aos funcionários de cozinha e serviços gerais, a pasta afirma que seguem os chamamentos e contratações, sendo que cerca de 80% dos aprovados no processo seletivo já estão integrados às escolas.