Defesa do Instituto de Educação ganha Frente Parlamentar

Foto: Igor Spereotto

Em abril deste ano houve protesto e abraço simbólico durante as comemorações de 153 anos do Instituto de Educação, ameaçado de privatização por projeto do governo estadual que pretende instalar no local o Museu do Amanhã

Foto: Igor Spereotto

Nesta quarta-feira, 24, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) instala a “Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha e seu conjunto Arquitetônico como Escola Pública”. O ato será às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos, no 1º andar, no acesso ao Plenário 20 de Setembro.  A proponente da iniciativa é a deputada estadual Sofia Cavedon (PT).

Trata-se de um prédio histórico de Porto Alegre, construído em 1930. A escola chegou a ter cerca de 3.500 alunos e é considerada um símbolo da educação pública no Rio Grande do Sul. O projeto de restauro foi discutido com o governo do Estado e aprovado pela comunidade escolar, licitado e contratado pela primeira vez em 2014.

“Desde então, os governos que se sucederam fizeram novas licitações, mas sempre com largos períodos de interrupção e/ou paralisação dos trabalhos, pelos mais diversos motivos, e as obras foram retomadas pelo atual governo no início de 2022, mas avançam vagarosamente, em marchas e contramarchas”, destaca a deputada.

Museu do amanhã

Apesar da retomada tardia das obras de restauro, o governo do Estado anunciou em outubro do ano passado uma mudança unilateral do projeto licitado, informando que vai destinar parte do espaço da instituição para instalar um museu privado que, se levada a cabo, irá resultar na redução de aproximadamente mil vagas para estudantes.

O atual governo pretende dividir o prédio da escola com a instalação do Museu Escola do Amanhã e um centro de aperfeiçoamento dos profissionais da educação, administrados pela iniciativa privada por meio de uma OS (Organização Social).

Projeto original prevê 100% escola pública

A presidente da Comissão do Restauro do Instituto de Educação, Maria da Graça Morales, destaca que o novo desenho da escola é diferente daquele projetado pelo Estado em 2014, sendo que “não houve debate e participação da comunidade escolar, secretarias estaduais e órgãos do patrimônio na sua elaboração”.

O Movimento em Defesa do Instituto de Educação, que congrega diversas entidades e representações sociais, defende a permanência da instituição como 100% escola pública, sem alterações no projeto original, pois contempla os espaços para a função escolar e prevê áreas de tecnologia, ciência, esportes, cultura, inclusão, acessibilidade, segurança, climatização e, principalmente, as vagas previstas aos estudantes.

Apoio ao Instituto de Educação e mobilização

O professor Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, que integra o movimento em defesa do projeto original, ressalta a importância de mobilizar o parlamento gaúcho para evitar a desfiguração da escola. “O governo do Estado tem que respeitar o projeto elaborado democraticamente com a comunidade escolar e investir mais recursos na educação, sobretudo para recuperar as demais escolas sucateadas e valorizar a remuneração de professores e funcionários das escolas”.

Para Sofia, “a Frente Parlamentar se constitui como um instrumento de debates, esclarecimentos e resistência a imposições unilaterais que podem alterar o seu funcionamento e colocar em risco o conjunto arquitetônico do Instituto de Educação, tombado pelo IPHAE e referencial educacional, urbano, artístico e cultural da nossa capital do Estado”.

Desmonte da instituição

A desocupação do IE completou seis anos, após episódios de desabamento de estruturas internas que ameaçaram a integridade física de alunos e professores. Em 2014, um amplo estudo de restauro foi elaborado e aprovado pela comunidade escolar, secretaria estadual de Educação e secretaria de Obras. A empresa de engenharia Porto Novo venceu a licitação de reforma e foi contratada no final de 2015, o que obrigou os quase 2 mil alunos de então a se dividirem entre quatro espaços distintos.

Mas a construtora rompeu o contrato em 2017, alegando falta de pagamentos pelo governo estadual. A Concrejato Engenharia venceu a segunda disputa para a reforma do Instituto, em outubro de 2018, e tocou o projeto até agosto de 2019. Também parou porque o governo Leite não fez nenhum repasse do valor contratado – cerca de R$ 23 milhões. Em 2021 surgiu o projeto de instalação de um museu, sem que a comunidade escolar fosse consultada.

O restauro foi retomado em janeiro com a promessa de recursos orçamentários de R$ 25 milhões. Mas, de novo, a comunidade não foi ouvida. E sequer pôde acompanhar a retomada.