Justiça restabelece vitória da Chapa 1 na Urcamp

Foto: Urcamp/Divulgação

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Na manhã desta segunda-feira, 10, o juiz Humberto Moglia Dutra, da 1ª Vara Cível de Bagé,  concedeu tutela de urgência que suspende os efeitos da decisão proferida pelo Conselho Diretor da Fundação Áttila Taborda (FAT). Os conselheiros deram vitória à Chapa 2, alterando o peso de votos de estudantes, uma semana após já ter sido finalizado o pleito e homologada a vitória da Chapa 1 pela Comissão Eleitoral. justiça

Conforme a redação do juiz, a sua decisão “restabelece integralmente o que estava decidido pela Comissão Eleitoral no que diz com a totalização e proclamação do resultado das eleições para Reitor do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), com as consequências daí advindas, inclusive, dando posse aos eleitos, conforme a decisão restabelecida, com o advento da data prevista para tanto”. Ainda cabe recurso e possibilidade de mudança de decisão no pronunciamento da sentença final pelo juiz.

Se mantida a decisão da Justiça,  o professor Antônio Evanhoé Ferreira de Souza Sobrinho será o próximo reitor e o vice-reitor será Guilherme Cassão Marques Bragança. Eles estarão à frente da reitoria de 2023 até 2026. A posse ocorre em dezembro. A Chapa 2, que volta a ser a chapa derrotada, é integrada por lia Quintana, atual reitora e Derli Siqueira, candidato a vice.

Decisão

A tutela foi concedida  em decorrência da ação ajuizada pela Chapa 1 no final de setembro junto à Justiça Cível de Bagé. No dia 6 de outubro já havia um parecer favorável ao pedido da Chapa 1, pela promotora Julia Fresteiro Barbosa, do Ministério Público do RS.

Até agora, tanto a promotora como o juiz entendem que o Conselho Diretivo da FAT não tem competência para alterar o resultado da eleição.

Por que o caso foi para a Justiça

Em reunião pós-pleito, o Conselho Diretivo da FAT reduziu o peso dos votos dos alunos e concedeu vitória à Chapa 2 (da atual reitora, Lia Quintana e Derli João Siqueira (vice-reitor) e reverteu o resultado anterior. Isso ocorreu uma semana depois da vitória da Chapa 1 já ter sido homologada pela Comissão Eleitoral, no dia 5 de setembro.

A Chapa 2 já havia recorrido à Comissão Eleitoral e o pedido foi rejeitado. A presidente da comissão eleitoral, professora Lourdes Martins, na ocasião, afirmou que o recurso foi indeferido pelo colegiado com base nos artigos 38 a 43 do estatuto da Urcamp.

Protestos nos campi

Nos dias 13 e 14, estudantes protestaram em Bagé, Santana do Livramento e Alegrete contra a decisão do Conselho (FAT). Também é intensa a contrariedade manifestada nas redes sociais.

A maior indignação dos alunos é com diminuição para menos de 1% o peso dos votos dos alunos.

Representantes dos alunos, que preferem não ser identificados, relataram que muitos professores e alunos vêm sofrendo perseguição e ameaças por se manifestarem sobre a crise.

A eleição

O pleito ocorreu no dia 1º de setembro simultaneamente nos cinco campi da instituição (Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, São Gabriel e Santana do Livramento), com a participação de professores, funcionários e alunos.

Conforme a apuração, o pleito foi decidido por pequena margem de votos de diferença em favor da Chapa 1.

Estavam habilitados a votar em torno de 200 professores, 200 funcionários e 2.800 estudantes, totalizando cerca de 3.200 eleitores.

O que está em disputa é quem estará à frente da Instituição de 2023 a 2026.