Seminário cobra responsabilidade das escolas na inclusão

Foto: Valéria Ochôa

Seminário O trabalho do professor na inclusão proporcionou o debate sobre legislação, docência e a responsabilidade das escolas e comunidade escolar para que os alunos com deficiência sejam de fato incluídos

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A partir da avaliação de que a educação inclusiva vai muito além da matrícula e é uma responsabilidade das instituições de ensino, docentes e especialistas aprovaram durante o seminário O trabalho do professor na inclusão, realizado no último sábado, 5, em Porto Alegre, de forma híbrida (presencial e virtual), uma pauta de reivindicações a ser apresentada ainda nesta semana aos sindicatos das escolas do Rio Grande do Sul.

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“O aluno é da escola, não do professor”, resumiu Basegio, que relatou as experiências da Smec Canoas com inclusão

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“O Sinpro/RS quer destacar essa reivindicação para que as escolas já em 2023 se organizem para oferecer uma efetiva educação inclusiva”, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

A resolução reivindica que as escolas efetivem em seus projetos políticos-pedagógico uma política de educação inclusiva, com a disponibilidade de espaços adequados, profissionais de apoio, formação continuada e demais recursos previstos na legislação.

Para os professores, a inclusão de estudantes com deficiência tem sido negligenciada pelas instituições de ensino privado, o que resulta em jornadas extraclasse não remuneradas e fragilidade nos resultados dessa inclusão.

O seminário contou com a ampla participação de professores do ensino privado que atuam com a educação inclusiva nas escolas, especialistas e dirigentes sindicais.

No documento, a categoria manifesta a preocupação com as atuais condições de atendimento aos alunos com deficiência no ensino privado e ressalta que o direito constitucional a uma escola inclusiva não vem sendo observada em grande parte das instituições.

Além da elaboração coletiva do Plano Político Pedagógico (PPP) e da construção do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) com a participação dos profissionais que atuam junto aos alunos com deficiência, os professores reivindicam formação continuada, garantia de tempo de estudo sobre inclusão e infraestrutura necessária, entre outras garantias.

Legislação

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Com ampla participação de professores de forma presencial e on-line, seminário aprovou resolução para uma educação inclusiva plena

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A inclusão de estudantes com deficiência na escola regular está alicerçada na estrutura legal, amparada na perspectiva de que os direitos humanos devem ser garantidos a todos e, no que diz respeito à escola, devem ser asseguradas as condições de acesso e permanência, explicou a advogada Aline Quadros, assessora jurídica do Sinpro/RS, em painel sobre a legislação específica.

“A Constituição estabelece como direito de todos a igualdade de acesso e permanência no sistema de ensino e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 55, determina a responsabilidade dos pais em matricular a criança com deficiência, enquanto a LDBEN estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades”, resumiu.

A partir de 2016, com a promulgação do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146), que ratificou o que determina o dispositivo constitucional e a LDBEN acerca da inclusão escolar, o Sinpro/RS criou o Núcleo de Estudos sobre o Aluno com Deficiência (Nead). E passou a cobrar, por intermédio das promotorias de educação do Ministério Público, que as escolas cumprissem o que estabelece a legislação, explicou a diretora Cecília Farias na abertura do seminário.

De 2017 até 2021, o tema foi pautado nas negociações coletivas, com cláusula na Convenção Coletiva sobre condições para o atendimento de alunos com deficiência, mas os professores estavam frustrados com a falta de formação e estrutura nas escolas, relatou Cecília Farias.

Trabalho extraclasse

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“O Sinpro/RS quer destacar essa reivindicação para que as escolas já em 2023 se organizem para oferecer uma efetiva educação inclusiva”, destacou Cecília Farias

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O acúmulo de trabalho ocasionado pela omissão das escolas em relação à educação inclusiva que vem sendo relatado pelos professores ao sindicato foi comprovado recentemente pela pesquisa Realidade Docente do Ensino Básico 2022 – Trabalho Extraclasse.

O levantamento foi desenvolvido em agosto pela consultoria FlamingoEDU para o Sinpro/RS, Sinpro/Caxias e Sinpro/Noroeste.

Dos cerca de mil docentes consultados, 45% informaram que suas escolas não têm espaço físico ou material de apoio para inclusão, uma deficiência que é mais grave na educação infantil (56%); 46% dos professores afirma que desenvolvem material pedagógico específico para inclusão; 26% que são eles os únicos em sala de aula para atender a esses alunos e que 44% das escolas não atendem a legislação.

Ao apresentar os principais recortes da pesquisa, o professor e pesquisador Heitor Strogulski destacou que as escola têm dificuldade em estabelecer objetivos claros a serem alcançados pelos alunos.

Com isso, fica a cargo dos professores adaptar o currículo, muitas vezes sem nenhuma referência.

O aluno é da escola

“A inclusão não se concretiza somente na figura do professor, da sala inclusiva ou da sala de recursos, ou de atendimento educacional especializado, mas com responsabilidade da escola, do sistema, da comunidade. O aluno é da escola, não do professor”, resumiu o professor Ivan Basegio.

Especialista em educação inclusiva e gestor da Unidade de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação (Smec) Canoas, ele levou ao seminário reflexões sobre educação especial e relatou as políticas adotadas no município em substituição às classes especiais, bem como relatou iniciativas de formação de professores e gestores por meio de convênios com a UFPel.

“Todos ganham com a educação inclusiva. Se o acesso é a permissão para que o aluno com deficiência entre no baile, a inclusão é como convidá-lo para dançar”, expressou.